O prefeito de Passagem Franca do Piauí, Saulo Vinícius Rodrigues Saturnino, o Saulo Trajano (PT), divulgou uma nota pública para esclarecer informações relacionadas à ação penal que tramita no Tribunal de Justiça do Piauí envolvendo a destinação de resíduos sólidos no município.
A manifestação ocorre após a repercussão de notícias sobre uma suposta dificuldade de localização do gestor para fins de intimação judicial. Na nota, Saulo afirma que jamais se esquivou de prestar esclarecimentos e explica que a primeira tentativa de intimação ocorreu em um endereço onde ele não reside há vários anos, motivo pelo qual a diligência não foi cumprida. Segundo o prefeito, posteriormente o Ministério Público solicitou ao Tribunal de Justiça a realização de intimação por edital, pedido que ainda depende de análise do Poder Judiciário.
O gestor também destacou que recebe o caso com tranquilidade e que apresentará todos os documentos necessários para demonstrar que a Prefeitura vem cumprindo as exigências dos órgãos ambientais e de controle.
Um dos principais pontos da defesa apresentada pelo prefeito diz respeito à situação do antigo lixão do município. De acordo com a nota, a área foi desativada e os resíduos sólidos urbanos passaram a ser encaminhados regularmente para o aterro sanitário de Água Branca, contratado especificamente para atender às exigências da legislação ambiental. Segundo Saulo, toda a documentação comprobatória será apresentada nos autos do processo.
A posição da Prefeitura busca demonstrar que o município não permaneceu inerte diante das cobranças relacionadas à política de resíduos sólidos. Pelo contrário, a gestão sustenta que adotou medidas concretas para adequar o descarte do lixo às determinações dos órgãos competentes, encerrando a utilização do lixão e formalizando a destinação dos resíduos a um aterro sanitário regularizado.
O caso foi explorado de forma a dar a impressão de que o gestor estaria evitando o andamento processual. Mas, a nota divulgada pela administração busca justamente afastar essa interpretação ao registrar que a situação decorreu de uma tentativa de localização em endereço desatualizado e que o prefeito permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários perante a Justiça.
Ao final do comunicado, Saulo Trajano reafirma compromisso com a transparência, o respeito às instituições e a continuidade das ações administrativas voltadas ao desenvolvimento do município, ressaltando que a defesa será apresentada dentro do processo judicial, onde os fatos serão analisados pelas autoridades competentes.
VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA:
NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA
Em razão das informações que vêm sendo divulgadas sobre a ação penal em trâmite perante o Tribunal de Justiça, o Prefeito de Passagem Franca do Piauí, Saulo Vinícius Rodrigues Saturnino, presta os seguintes esclarecimentos:
O Município de Passagem Franca do Piauí vem cumprindo todas as determinações relacionadas à destinação final dos resíduos sólidos. O antigo lixão foi desativado, e os resíduos sólidos urbanos passaram a ser encaminhados regularmente ao aterro sanitário localizado no Município de Água Branca, contratado especificamente para essa finalidade, em conformidade com as orientações dos órgãos competentes. Todas essas providências serão devidamente demonstradas no processo judicial.
O Prefeito tomou conhecimento da existência da ação apenas recentemente. A tentativa inicial de intimação ocorreu em um endereço onde ele não reside há vários anos, razão pela qual a diligência não pôde ser cumprida.
Em seguida, o Ministério Público requereu ao Tribunal de Justiça a realização da intimação por edital. Trata-se, contudo, de um requerimento formulado pelo órgão ministerial, cuja apreciação compete exclusivamente ao Poder Judiciário.
O Prefeito recebe a situação com absoluta tranquilidade e apresentará, no momento oportuno, todos os esclarecimentos e documentos necessários para demonstrar que o Município vem adotando as medidas exigidas pelos órgãos de controle e pela legislação ambiental.
Por fim, reafirma seu compromisso com a transparência, com o respeito às instituições e com a população de Passagem Franca do Piauí. Enquanto os esclarecimentos serão prestados na esfera judicial, a administração municipal seguirá concentrada no trabalho diário em favor do desenvolvimento do município, da melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida da população.
Deixe sua opinião: