O Piauí vive um momento decisivo no Congresso Nacional. Está em jogo não apenas a manutenção da sua bancada de 10 deputados federais, mas também o futuro de quatro cadeiras na Assembleia Legislativa. Para evitar essas perdas, o estado aposta na aprovação de um projeto que será acelerado na Câmara dos Deputados já na próxima segunda-feira (5).
O texto propõe ampliar de 513 para 527 o número de deputados federais, garantindo que nenhum estado perca vagas — um movimento que impacta diretamente sete estados ameaçados de encolhimento político: Piauí, Rio de Janeiro, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Sul.
Entenda o contexto:
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso atualize a distribuição das cadeiras na Câmara com base nos dados do Censo de 2022.
A decisão do STF prevê manter o limite atual de 513 cadeiras, o que exigiria cortes em estados que perderam população para abrir espaço aos que cresceram.
Para contornar isso, líderes da Câmara articulam um projeto que cria 14 novas cadeiras, elevando o total para 527, e garante que ninguém perca espaço.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encampou a ideia logo no início de seu mandato, afirmando: “Para que nenhum estado perca”.
Quem ganha e quem mantém as cadeiras:
Estados que ganham deputados:
Santa Catarina → +4
Pará → +4
Amazonas → +2
Ceará → +1
Goiás → +1
Minas Gerais → +1
Mato Grosso → +1
Estados que manteriam as atuais vagas (sem perder):
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Piauí
Paraíba
Bahia
Pernambuco
Alagoas
Por que o Piauí está atento:
Se a proposta não for aprovada até 30 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá redistribuir as vagas por resolução própria, o que tiraria um deputado federal do Piauí e desencadearia um “efeito cascata” na Assembleia Legislativa, reduzindo quatro cadeiras estaduais.
O projeto:
Relatado por Damião Feliciano (União-PB), o texto também enfrenta críticas. Ele altera a lei que hoje limita a Câmara a 513 cadeiras e passa a dizer que a composição “não será inferior a 513 representantes”, ou seja, a tendência será sempre de crescimento.
Além disso, há polêmica sobre o uso do Censo de 2022. A autora da proposta, Dani Cunha (União-RJ), questiona os dados, alegando inconsistências que prejudicaram alguns estados e municípios. Isso ainda será debatido no parecer final.
Os desafios e impactos:
Embora líderes afirmem que não haverá impacto orçamentário, técnicos da Câmara avaliam o contrário, apontando despesas com salários, auxílios e estrutura administrativa. Além disso, como o tamanho das assembleias estaduais depende do número de deputados federais, o aumento pode gerar um “efeito cascata” nos legislativos estaduais.
O cenário hoje na Câmara:
Total atual: 513 deputados
Com a proposta: 527 deputados
A expectativa é que, com apoio dos líderes partidários, a urgência da proposta seja aprovada nesta segunda-feira, permitindo votação em plenário ainda na próxima semana.
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