O senador Ciro Nogueira (Progressistas) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que assegura aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria foi aprovada pelo Senado na última terça-feira (14) e agora representa uma das principais conquistas reivindicadas pela categoria nos últimos anos.
No Piauí, Ciro tem sido um dos parlamentares que mais acompanharam a pauta. Em outubro de 2025, representantes dos agentes estiveram reunidos com o senador para apresentar as demandas da categoria e solicitar apoio à proposta que tramitava no Congresso Nacional.
Após a aprovação em dois turnos no Senado, o parlamentar utilizou as redes sociais para celebrar o resultado e destacar a importância dos profissionais para a saúde pública brasileira.
“Acabamos de aprovar a PEC dos agentes comunitários de saúde, uma vitória depois de muito trabalho. Votamos já em dois turnos e nós temos que reconhecer o trabalho desses profissionais em prol da saúde de todos os brasileiros. Vitória!”, afirmou Ciro Nogueira em vídeo publicado após a sessão.
A PEC é considerada histórica pelos trabalhadores da área por garantir regras diferenciadas de aposentadoria para uma categoria que atua diretamente junto às comunidades, desenvolvendo ações de prevenção, acompanhamento de famílias e promoção da saúde nos municípios brasileiros.
A aprovação da proposta foi recebida com entusiasmo por entidades representativas dos agentes de saúde, que há anos defendem o reconhecimento das condições específicas de trabalho enfrentadas pelos profissionais no exercício diário de suas funções.
Para Ciro Nogueira, a aprovação da matéria representa uma resposta a uma reivindicação antiga da categoria e um reconhecimento ao papel desempenhado pelos agentes na atenção básica, considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ciro Nogueira comemora aprovação da PEC que garante aposentadoria especial para agentes de saúde
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