Vereadora de Teresina apresenta projeto para proibir fabricação de fogos de artifício barulhentos na capital

A discussão sobre fogos de artifício barulhentos volta ao centro do debate em Teresina. A vereadora Euzuila Calisto (PT) apresentou um projeto de lei que pretende proibir a fabricação, a venda, a distribuição e o armazenamento de fogos de artifício com estampido — aqueles que provocam estouros altos durante festas e comemorações.

A proposta surge diante de uma realidade já conhecida na capital. Em dezembro de 2021, o então governador Wellington Dias (PT) sancionou uma lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV) que proibia o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios com efeito sonoro ruidoso em todo o estado. Na prática, porém, a medida não conseguiu impedir que os fogos continuassem sendo usados em datas como Réveillon, São João e finais de campeonato.

Agora, a vereadora afirma que é preciso ir além da proibição do uso e atacar a origem do problema: a fabricação e a comercialização desses produtos dentro do município.

Segundo Euzuila, a proposta nasce da preocupação com crianças autistas, pessoas com sensibilidade auditiva e animais, que sofrem com o barulho intenso provocado pelos fogos. Hoje, Teresina não possui uma legislação municipal específica que proíba a fabricação ou o comércio desses artefatos. O projeto apresentado busca justamente fechar essa brecha.

"A Prefeitura é responsável pela fiscalização e existe sim a multa. E a multa vai ser revertida em ações sociais. A gente sabe que essa questão dos fogos de artifício, ela tenta atingir crianças autistas, pessoas autistas e animais. Então, a prefeitura, a multa que vai ser aplicada, ela tem ações voltadas para as pessoas que precisam. (…) Então, lá na lei, lá no nosso projeto, ele especifica que só pode até 70 decibéis. Então, acima disso, é proibido."

A arrecadação, segundo a proposta, será destinada a ações sociais, especialmente voltadas à causa autista e à proteção de animais.

O tema promete gerar debate na Câmara Municipal. De um lado, defensores da tradição cultural e do comércio. Do outro, famílias que relatam sofrimento real causado pelo barulho excessivo. A diferença, agora, é que a proposta não mira apenas quem solta o foguete — mas quem produz e coloca esse produto no mercado.

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