O deputado estadual Severo Eulálio voltou a defender os pequenos produtores rurais do Vale do Itaim, em Paulistana, durante pronunciamento realizado na Assembleia Legislativa do Piauí. O parlamentar demonstrou preocupação com as multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e afirmou que vem articulando uma ampla frente institucional para evitar prejuízos aos agricultores familiares da região.
Segundo Severo, o avanço das autuações ambientais tem gerado insegurança entre produtores que dependem diretamente da agricultura para sustento das famílias. O deputado defendeu que o problema seja tratado com diálogo, orientação técnica e regularização fundiária, evitando que agricultores sejam penalizados sem o devido acompanhamento do poder público.
“Estamos buscando diálogo e soluções responsáveis para proteger os pequenos agricultores, que precisam de apoio e orientação. Não podemos permitir que famílias que vivem da agricultura sejam penalizadas sem o devido acompanhamento”, afirmou o parlamentar durante a sessão plenária.
O tema ganhou força nos últimos meses diante do aumento das fiscalizações ambientais em áreas rurais da região do Vale do Itaim, especialmente em propriedades de pequeno porte. Muitas das autuações estão relacionadas a questões de licenciamento, uso do solo e supressão vegetal sem autorização ambiental.
Nos bastidores, prefeitos e lideranças rurais têm relatado preocupação com o impacto econômico das multas sobre famílias que vivem da produção agrícola de subsistência e da pequena pecuária. A avaliação é de que parte dos produtores enfrenta dificuldades históricas para acessar processos de regularização ambiental e fundiária.
Para tentar construir uma solução, Severo Eulálio informou que já iniciou diálogo com diversas autoridades estaduais e federais. Entre os envolvidos nas discussões estão o prefeito de Paulistana, Osvaldo da Abelha Branca, vereadores do município, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
O deputado também confirmou conversas com o secretário estadual de Meio Ambiente, Feliphe Araújo, e com a superintendente do Ibama no Piauí, Thaís Paiva. A ideia é construir mecanismos que permitam orientar os produtores, facilitar regularizações e evitar novas penalidades.
Uma nova reunião com prefeitos da região está prevista para esta sexta-feira. O encontro deve reunir gestores municipais, representantes ambientais e lideranças políticas para discutir encaminhamentos conjuntos sobre o problema.
Durante o pronunciamento, Severo Eulálio também destacou que o Piauí vive um momento de crescimento no setor agropecuário, o que exige equilíbrio entre expansão econômica e preservação ambiental. Segundo ele, o desafio é garantir segurança jurídica aos produtores sem abrir mão da proteção dos recursos naturais.
O parlamentar ressaltou ainda que o governador Rafael Fonteles acompanha a situação e participa das articulações junto à Secretaria de Meio Ambiente e ao Ibama para buscar soluções rápidas para os produtores do Vale do Itaim.
Nos municípios do semiárido piauiense, a preocupação é que multas elevadas e dificuldades de regularização acabem inviabilizando atividades tradicionais da agricultura familiar, setor que movimenta grande parte da economia local e garante renda para milhares de famílias no interior do estado.
Severo Eulálio articula força-tarefa para evitar multas do Ibama contra pequenos produtores no Vale do Itaim
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