O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) fez, nesta terça-feira (12), um pronunciamento na Câmara dos Deputados em que acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suposto abuso e desvio de poder em decisões que, segundo ele, afetam diretamente o governo do Maranhão. O parlamentar citou como exemplo a ação movida pelo Partido Solidariedade questionando a escolha de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que, conforme o parlamentar, teria ligações políticas com aliados do ministro.
"A grande dúvida é se o ministro Flávio Dino está cometendo abuso de poder, ou desvio de poder, ou ambos. Nos casos que ele está julgando contra Maranhão, o Partido Solidariedade foi o autor de um processo da escolha de membro do Tribunal de Conta do Estado do Maranhão. dizendo que havia algumas ilegalidades ali cometidas pela Assembleia Legislativa. Foi distribuído para o ministro Flávio Dino. E o ministro Flávio Dino deveria ter se dado por impedido, tendo em vista que era uma ação movida por pessoas que são ligadas a ele, inclusive a sua suplente de senadora, senadora atual de mandato e seu marido, deputado Otelino. Então ele teria que se julgar por impedido, mas não se julgou por impedido", afirmou.
Segundo o deputado, em outro processo semelhante — relacionado à escolha de um novo membro do TCE após a aposentadoria de um conselheiro — Dino voltou a atuar como relator e suspendeu a ação da Assembleia Legislativa. Hildo Rocha alegou ainda que uma denúncia contra o governo maranhense, supostamente elaborada por pessoa ligada ao gabinete do ministro, resultou na abertura de inquérito pela Polícia Federal, mesmo sem, segundo ele, haver crime federal envolvido.
O parlamentar também criticou decisão que, de acordo com ele, retirou a direção estadual do PSB das mãos do governador Carlos Brandão (PSB) e entregou o comando à atual senadora Ana Paula Lobato, suplente de Dino no Senado. “Há interesse ou não há interesse dele nesse caso? Por que não se declara impedido?”, questionou. Hildo Rocha relacionou as medidas a uma disputa política no estado.
"O governador Carlos Brandão, politicamente, já anunciou que vai ficar até o fim do seu mandato, não quer disputar o Senado e o ministro Flávio Dino, ex-governador, gostaria que sentasse na cadeira de governador o atual vice-governador Felipe Camarão. Esse é o motivo de todos esses processos, fazendo com que o Flávio Dino cometa abuso de poder ou desvio de poder. O ministro Flávio Dino por querer perseguir o governador Carlos Brandão, que faz um excelente governo, talvez até por inveja, porque o governador Carlos Brandão está fazendo muito mais do que ele fez. O governador Carlos Brandão está fazendo 15 estradas novas e ele só fez duas", disse o parlamentar em seu pronunciamento, destacando obras de infraestrutura e programas sociais no Maranhão, citando estradas como a de São Luís Gonzaga e Mirador-Colinas, além de políticas voltadas para famílias em situação de extrema pobreza, que, segundo ele, combinam repasse financeiro, entrega de alimentos e capacitação profissional.
"O governador Carlos Brandão está fazendo estradas antigas, sonhadas pelo povo maranhense, como a estrada de São Luís Gonzaga, Atriz Idela, Mirador Colinas, Taço Fragoso, Alto Parnaíba. Governador Luís Rocha, BR-226, Afoga na Jatuba, a estrada do Curtume e Edson Lobão, Santana e São João Batista, a estrada do abacaxi entre Garça Aranha e São Domingos, a BR-010 a Montes Alto, a estrada do Jacaré, além de várias outras obras estruturantes do Maranhão, criando políticas sociais inovadoras. como é a questão que ele fez de um cartão em que ele entrega para o cidadão de extrema pobreza, não apenas o dinheiro, não apenas o peixe, mas ensina a pescar. É curso com gratificação para a pessoa, vai lá para tirar a cesta básica, não pode tirar bebida, não pode tirar cigarro, apenas cesta básica, mas tem a capacitação, tem um cuidado médico com todo o tratamento médico para esse cidadão. Portanto, é um programa completo e tem feito muito o governador Carlos Brandão", concluiu.
ASSISTA AO DISCURSO DO DEPUTADO HILDO ROCHA:
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