O senador Ciro Nogueira se pronunciou pela primeira vez após ser alvo da quinta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (7). A ação investiga suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.
Em nota assinada pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Roberta Castro Queiroz, Marcelo Turbay, Liliane de Carvalho, Álvaro Chaves e Ananda França, a defesa negou qualquer irregularidade e afirmou que o parlamentar pretende colaborar integralmente com as investigações.
“A defesa do senador Ciro Nogueira repudia qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar”, diz trecho da manifestação.
Os advogados sustentam que não há participação do senador em atividades criminosas e afirmam que ele está “à disposição para esclarecimentos” perante a Justiça e os órgãos de investigação.
Um dos pontos centrais da reação da defesa foi a crítica à forma como a investigação foi construída. Segundo os advogados, medidas consideradas invasivas foram autorizadas com base em mensagens atribuídas a terceiros, o que, segundo eles, exigiria maior cautela jurídica.
Na avaliação da equipe jurídica, a operação levanta debate sobre os limites legais das medidas cautelares utilizadas em investigações de grande repercussão.
“Medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas”, afirma outro trecho da nota.
A defesa também afirmou que o tema deverá ser discutido futuramente nas Cortes Superiores, comparando o atual momento ao debate ocorrido anos atrás sobre o uso de delações premiadas.
Ciro Nogueira nunca recebeu mesada de Vorcaro”, diz Kakay
Em entrevista à BandNews nesta quinta-feira (7), o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, responsável pela defesa do senador Ciro Nogueira, negou que o parlamentar tenha recebido qualquer tipo de “mesada” do empresário Daniel Vorcaro no âmbito da investigação da Operação Compliance Zero. Segundo Kakay, a relação citada pela Polícia Federal envolvia uma empresa ligada ao grupo político de Ciro, mas não diretamente o senador. “O sigilo bancário do Ciro foi quebrado e ele nunca recebeu, não só mesada, nunca recebeu qualquer dinheiro”, afirmou o advogado, destacando ainda que vai apurar qual era exatamente a relação comercial entre a empresa e o grupo de Vorcaro. (VEJA O VÍDEO NO FINAL).
O que a PF investiga contra Ciro Nogueira
A Polícia Federal aponta indícios de que o senador teria atuado em favor dos interesses do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, em troca de vantagens econômicas indevidas. Entre os principais pontos investigados estão:
- suspeita de favorecimento legislativo ao Banco Master;
- possível atuação parlamentar em benefício da instituição financeira;
- supostos pagamentos mensais que, segundo a investigação, chegariam a R$ 500 mil;
- trocas de mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro;
- suspeita de ocultação de vantagens econômicas por meio de terceiros.
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador em Brasília e no Piauí. Durante a operação, foram apreendidos o celular de Ciro Nogueira e documentos encontrados em sua residência no Lago Sul, área nobre da capital federal. O gabinete do senador no Senado não foi alvo das buscas.
A decisão judicial também determinou o bloqueio de até R$ 18,85 milhões em bens e valores dos investigados.
Outro nome atingido pela ofensiva da Polícia Federal foi Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, irmão de Ciro Nogueira. Ele foi alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos no âmbito da mesma operação. Entre as determinações judiciais está o uso de tornozeleira eletrônica, não ter contato com pessoas investigadas e entrega do passaporte.
Até o momento, não houve divulgação oficial detalhando qual seria exatamente o papel atribuído a Raimundo Nogueira dentro das investigações. A PF, porém, incluiu endereços ligados ao empresário entre os alvos da quinta fase da Compliance Zero.
Além dele, a operação também resultou na prisão temporária de Felipe Cançado Vorcaro, primo do banqueiro Daniel Vorcaro, apontado pela investigação como possível operador financeiro do esquema investigado.
A nova fase da Operação Compliance Zero ampliou ainda mais o alcance político do chamado “Caso Master”, que já vinha sendo acompanhado pelo STF após fases anteriores da investigação atingirem empresários, operadores financeiros e dirigentes ligados ao banco.
Com a inclusão de um senador da República entre os alvos, a investigação passa a consolidar seu núcleo político dentro do Supremo Tribunal Federal, aumentando a repercussão nacional do caso.
Apesar da ofensiva da Polícia Federal, a defesa de Ciro Nogueira insiste que não há prova concreta de participação do senador em qualquer irregularidade e afirma que o parlamentar pretende demonstrar sua inocência ao longo da investigação.
VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA:
A defesa do Senador Ciro Nogueira repudia qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar.
Reitera o comprometimento do Senador em contribuir com a Justiça, a fim de esclarecer que não teve qualquer participação em atividades ilícitas e nos fatos investigados, colocando-se à disposição para esclarecimentos.
Pondera, por fim, que medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade, tema que deverá ser enfrentado tecnicamente pelas Cortes Superiores muito em breve, assim como ocorreu com o uso indiscriminado de delações premiadas.
Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay
Roberta Castro Queiroz
Marcelo Turbay
Liliane de Carvalho
Álvaro Chaves
Ananda França
Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados
ASSESSORIA JURÍDICA
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