O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir prisão domiciliar. A decisão ocorre após o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, que incluíam a proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Segundo Moraes, Bolsonaro se utilizou de perfis de aliados e, principalmente, dos próprios filhos parlamentares, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para veicular mensagens com conteúdo de ataque ao STF e apelo por intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. O ministro afirma que essa conduta, mesmo sem uso direto das redes do ex-presidente, configura uma tentativa deliberada de burlar as restrições impostas pela Corte no contexto do processo em que Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado.
A violação mais recente ocorreu no último domingo, durante atos organizados em apoio ao ex-presidente em várias cidades do país. No Rio de Janeiro, seu filho, Flávio Bolsonaro, chegou a colocar o pai em viva-voz para se dirigir aos manifestantes em Copacabana. Horas depois, publicou em suas redes um vídeo com a gravação do momento em que Jair Bolsonaro, de dentro de casa, enviava a mensagem: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos.” A publicação foi deletada pouco tempo depois.
Moraes destacou no despacho que a atuação do ex-presidente, mesmo restrita fisicamente, segue influente no debate político digital e que ele continua produzindo material para divulgação por terceiros. Por isso, segundo o ministro, foi necessário impor sanções mais rígidas para evitar a repetição das infrações.
Além da prisão domiciliar em sua residência em Brasília, Bolsonaro agora está proibido de receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados, e teve todos os celulares recolhidos pela Polícia Federal. O ministro justificou a medida alegando que, mesmo com restrições mais brandas impostas anteriormente, o ex-presidente voltou a agir à margem das determinações judiciais.
Flávio Bolsonaro, chegou a colocar o pai em viva-voz para se dirigir aos manifestantes em Copacabana. Chegou a publicar essa foto no Instagram e depois apagou.
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