O governador Rafael Fonteles cumpriu, nesta segunda-feira (11), uma extensa agenda de entregas e anúncios na zona sudeste de Teresina, reunindo ações nas áreas de regularização fundiária, infraestrutura urbana, esporte, cultura e mobilidade. Durante a programação, foram entregues 346 títulos de posse de imóveis por meio do programa Casa Legal e inauguradas 12 obras executadas através do Orçamento Participativo Digital (OPA), somando mais de R$ 10,4 milhões em investimentos definidos diretamente pela população.
Na área da regularização fundiária, os novos registros de imóveis beneficiaram moradores dos bairros Dirceu I, Dirceu II, Boa Esperança I, Boa Esperança II, além das vilas Boa Esperança e Kennedy. Com a nova entrega, o Governo do Estado já alcança a marca de 13.553 registros de imóveis somente na região Sudeste da capital.
Durante a solenidade, Rafael Fonteles destacou que a política de regularização fundiária tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias e impulsionar o desenvolvimento econômico das cidades. Segundo o governador, o estado já ultrapassou 40 mil registros de imóveis em Teresina e pretende ampliar o programa para todos os municípios piauienses.
“Meu grande sonho é ter todo o metro quadrado de todos os municípios devidamente registrados para garantir segurança jurídica e desenvolvimento econômico”, afirmou.
Com o imóvel regularizado, os moradores passam a ter acesso formal à propriedade, podendo buscar financiamentos, investir em reformas e valorizar os imóveis. Uma das beneficiadas foi Vera Lúcia Lopes, moradora do Dirceu II, que afirmou ter esperado mais de quatro décadas pelo documento da casa onde vive.
“São 43 anos esperando. Agora tenho o documento em minhas mãos e posso fazer um empréstimo para reformar minha casa”, declarou.
Rafael entrega obras, títulos de imóveis e amplia investimentos na zona sudeste de Teresina
O secretário estadual da Administração, Samuel Nascimento, afirmou que o programa Casa Legal vem acelerando processos históricos de regularização fundiária urbana e rural em diversas regiões do Piauí. Segundo ele, a iniciativa também alcança assentamentos e comunidades tradicionais.
Criado inicialmente com o nome de ProUrbe, o programa foi reformulado e passou a se chamar Casa Legal, mantendo o objetivo de regularizar ocupações consolidadas em imóveis públicos estaduais e municipais. As ações são executadas em parceria com prefeituras, Tribunal de Justiça e cartórios.
Ainda na zona sudeste de Teresina, Rafael Fonteles entregou 12 obras construídas por meio do Orçamento Participativo Digital (OPA), programa coordenado pela Secretaria do Planejamento (Seplan) e que permite à população escolher diretamente onde parte dos recursos públicos deve ser aplicada.
As obras entregues incluem pavimentação asfáltica em bairros como Parque Poti, Parque Manoel Evangelista, Novo Horizonte, Todos os Santos, Jardim dos Pássaros, Vila Andaraí, Flor do Campo e Vilas Verde e Pantanal. Também foram inauguradas uma quadra poliesportiva no loteamento Manoel Evangelista e uma videoteca no bairro Itararé.
Segundo o Governo do Estado, os projetos executados na região foram escolhidos por 7.029 votos populares.
“A zona Sudeste de Teresina tem sido muito prestigiada pelo Governo do Estado. Hoje é um dia de prestação de contas, entregas e escuta de novas demandas”, afirmou Rafael Fonteles.
O secretário estadual de Planejamento, Washington Bonfim, destacou que o OPA se consolidou como uma das principais ferramentas de participação popular do governo nas maiores cidades do estado. Já a secretária de Relações Sociais, Núbia Lopes, ressaltou que todo o processo, desde a escolha das propostas até a votação, ocorre de forma digital.
A presidente da Associação de Moradores do Itararé (AMI), Conceição Mendes, afirmou que a videoteca entregue na comunidade deve fortalecer projetos voltados ao audiovisual e ampliar oportunidades para jovens da região.
Governo autoriza quase R$ 16 milhões em pavimentação para 12 municípios
Além das entregas na capital, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (12) uma série de autorizações, contratos e homologações para obras de pavimentação e mobilidade urbana em municípios piauienses, somando cerca de R$ 16 milhões em investimentos.
As ações contemplam cidades como Valença do Piauí, Batalha, Cocal dos Alves, Demerval Lobão, Santana do Piauí, Luís Correia, Teresina, Bocaina, Buriti dos Montes, Nazária e Capitão Gervásio Oliveira. Entre as obras estão asfaltamento, calçamento em paralelepípedo e implantação de piso intertravado em áreas urbanas e rurais.
Entre os principais investimentos estão R$ 4,1 milhões para asfaltamento em Valença do Piauí, R$ 2 milhões para calçamento na zona rural de Batalha, além de novos contratos de pavimentação em Teresina, Bocaina, Buriti dos Montes, Nazária e Capitão Gervásio Oliveira. Também foram autorizadas obras em Luís Correia e Pau D’Arco, incluindo pavimentação em blocos de concreto e capeamento asfáltico sobre vias já calçadas.
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