Foi o que apontou relatório produzido por auditores do Tribunal de Contas do Estado ao analisar a contratação da banda Parangolé para o Carnaval de Floriano deste ano. Além de superfaturamento, foram gastos R$ 300 mil pelo show sem licitação.
Para confirmar o superfaturamento em torno de 46%, os auditores compararam o valor pago pela Prefeitura de Floriano, através da Secretaria de Cultura do município, com shows realizados pela banda em outras cidades Em Picos, por exemplo, o Parangolé foi contrato por R$ 160 mil. Em outros estados o cachê varia entre R$ 170 mil e R$ 180 mil, como em São Mateus, no Espírito Santo. A constatação é que o custo saiu acima da média para o Prefeito Antônio Reis (PSD).
A denúncia foi considerada procedente e, por isso, os auditores sugerem ao relator da matéria que aplique multa a Marcos Gonçalves Veras de Araújo, Secretário de Turismo de Floriano. Outro ponto destacado no relatório foi o de: “DETERMINAR que nos procedimentos de inexigibilidade para contratação de shows artísticos realize a contratação examinando com maior amplitude as notas fiscais e contratos de shows com aquele artista específico, em atendimento ao princípio da economicidade”.
Em nota, a Prefeitura de Floriano negou as irregularidades apontadas pela auditoria do TCE. Confira:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Floriano aguarda a notificação do órgão competente para apresentar quaisquer esclarecimentos, alegações e/ou defesas. Mas é importante salientar que os atos administrativos praticados pela PMF garantem a lisura e transparência, levando sempre em consideração o ordenamento jurídico vigente. Prova disso é que a cidade de Floriano alcançou o 1° lugar, com 47,55 pontos, no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/2022), realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
O IEGM é uma ferramenta aplicada pelo TCE que tem o objetivo de avaliar as políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores municipais no contexto das finanças, nas dimensões da Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da informação.
Prefeitura de Floriano
CONFIRA O RELATÓRIO DO TCE:
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