Ao todo, em torno de R$ 7.3 milhões em prejuízo por sobrepreço em obras da Codevasf em 10 estados, entre eles o Piauí. A conclusão é da Controladoria Geral da União após auditoria que comparou os resultados da perícia realizada com os itens dos contratos celebrados. Entre os achados está a qualidade inferior do material.
“Para além do prejuízo decorrente do superfaturamento, o dano provocado à administração pública é muito maior, tendo em vista que a baixa qualidade dos pavimentos executados implicará em maiores custos de manutenção, além da perda precoce dessas obras, comprometendo a efetividade das entregas estatais”, aponta o relatório da CGU.
No Piauí as irregularidades apontadas não são em asfaltamento, mas em calçamentos por paralelepípedo nas cidades de Jaicós e Guaribas, ambas na região sul do Estado, com ordens de serviço assinadas em janeiro e maio de 2020, respectivamente. Apesar do prazo de execução ser de 12 meses os dois contratos ainda não foram concluídos, com falhas detalhadas no relatório, cuja inspeção aconteceu nos dias 29 e 30 de novembro de 2022. O sobrepreço em um dos casos chegou a 70%.
“Constatou-se fragilidade na fiscalização dos serviços, o que oportunizou a ocorrência de superfaturamento por quantidade no montante de R$ 31.283,68. Já, com relação ao custo da obra, a providência adota pela Codevasf 7ª SR/PI, no intuito de readequar o preço do paralelepípedo ao mercado local, não levou em consideração a abrangência da Ata de Registro de Preços n.º 06/2018, visto que a pesquisa de preços se limitou ao mercado da capital, em detrimento de pesquisa junto aos fornecedores disponíveis em diversos municípios no interior do Piauí. Ademais, a inclusão do custo do frete, tendo como referência a distância média ponderada, bem como a adoção de percentual único de ISSQN, carecem de ajustes quando da efetiva realização dos serviços, assim como a realização de pesquisa de preço no mercado local, sob pena de causar prejuízo ao erário”, conclui a auditoria.
A Codevasf respondeu no próprio relatório sobre as irregularidades apontadas. Em uma delas, o órgão admitiu a má qualidade do serviço realizado pela empresa Paulo Lopes Serviços da Construção Eirelli: “Foi enviado à empresa o Parecer Técnico nº 23/2023 solicitando que os serviços executados no Povoado Cajueiro, zona rural de Guaribas-PI sejam refeitos atendendo as especificações de projeto, visto que houve evidente diminuição da densidade de material pétreo por metro quadrado de pavimentação, em prejuízo à vida útil do pavimento (Espaçamento excessivo entre os blocos de rocha). Caso não se comprove a execução do serviço, serão providenciadas as glosas e as ações necessárias para cumprimento do recomendado”, diz a Codevasf.
O OPINIÃO E NOTÍCIA não buscou a Codevasf no Piauí por entender que as respostas às irregularidades apontadas já foram contempladas no próprio relatório. Mas, estamos à disposição para novos esclarecimentos.
CONFIRA O RELATÓRIO DA CGU COMPLETO:
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