Vivemos um tempo onde a população parece que terá que escolher ou ser empurrada para lados que, por engajamento, tendem a criminalizar opções de vida e posicionamentos que não são acolhidos por este ou aquele grupo. Claro, partidos políticos tem sua ideologia, decisões internas, acordos em votações importantes, orientação a seus parlamentares para determinadas causas. Mas, até onde vai a obrigação em seguir aquilo que não condiz com as convicções de um de seus filiados na hora capital, a que terá que apoiar ou não um determinado projeto? É o que acontece com o deputado federal Flávio Nogueira. Esta semana a Comissão de Constituição e Justiça aprovou por 35 votos a 15 a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o aborto legal no país. O parlamentar do PT do Piauí votou a favor da PEC e a reação do seu partido foi imediata.
“(…) O estupro é uma das maiores violências a que uma mulher é submetida. É inadmissível que a vítima de um crime sexual seja obrigada a seguir com uma gestação indesejada, fruto de uma agressão. Por oportuno, informamos que não compactuamos de forma alguma com o voto isolado do deputado Flávio Nogueira (PT-PI) a favor desta medida arbitrária contra o direito das mulheres e meninas. Tal posição não reflete a luta e a orientação do PT, que tem uma longa trajetória de enfrentamento às violências perpetradas contra todas as mulheres brasileiras. Diante de tal episódio, lastimável, tomaremos as medidas disciplinares cabíveis, como o pedido de afastamento imediato e a instalação da Comissão de Ética do partido para apurar o flagrante abandono do programa partidário”, diz trecho da nota de repúdio divulgada pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT.
Ora, Flávio Nogueira foi coerente, assim como são os que defendem o aborto em seu partido, com suas convicções. “(…) o deputado tem autonomia e vota com a sua consciência. Eu acho que eu tenho uma opinião formada na minha religião, sou contra matar, sou médico também, vocacionado a salvar vidas e não matar. Principalmente pessoas inocentes, sem capacidade de se defender, um feto tem vida”, afirmou o deputado Federal, que é católico.
Para o cristão, de forma especial o católico, a vida é gerada no momento da fecundação e, por isso, deve ser preservada. Um crime, como o estupro, muitas vezes praticado dentro da própria família contra crianças e adolescentes que acabam por engravidar, não pode servir de desculpas para validar o aborto. Tirar uma vida para outra subsistir é negar a própria Palavra de Deus.
É fato que o número de abortos legais crescem na proporção da quantidade de estupros. O próprio Ministério da Saúde confirma que de 2018 a 2023 cirurgias para retirada do feto cresceram 71%, saltando de 1.570 para 2.687. Já os crimes sexuais aumentaram de 71.6 mil para 81.6 mil no mesmo período, alta de 14%. Mas, abusos devem ser combatidos na proporção do crime praticado e às vítimas devem receber todo o amparo e acolhimento para que um trauma tão grande venha a negar algo muito maior, o direito à vida.
O tema é complexo em um país que busca saídas mais fáceis para suas mazelas, onde as querelas ideológicas vendem uma imagem tosca de "liberdade" e onde sugar uma vida possa servir como minimizador para que outra pessoa sobreviva. Aos olhos de Deus e dos homens criminalizar a vítima do estupro é absurdo, tanto quanto matar uma vida inocente.
“Aquele que me fez no ventre materno não os fez também? Não foi ele que nos formou, a mim e a eles, no interior de nossas mães?” (Jó 31:15)
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