O Congresso Nacional está em polvorosa. Confusão pouco é bobagem após o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barros, determinar que o Presidente do Senado desengavete e bote para funcionar a CPI da Covid-19. Esse pode ser o estopim do aprofundamento da crise em que vivem os três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).
O requerimento, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi protocolado ainda em fevereiro. Com 32 assinaturas, mais do que suficiente para ser aprovada, a Comissão Parlamentar de Inquérito investigará as ações do Governo Federal e do Ministério da Saúde no combate á pandemia.A decisão monocrática do STF foi em resposta a mandado de segurança interposto pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
A reação foi imediata. O Presidente Jair Bolsonaro considerou que o ato foi uma “interferência” do judiciário no Legislativo e afirmou que existem vários pedidos de CPI protocolados contra ministros do Supremo, mas que ele evita intrometer-se nas questões do parlamento. O Senador Carlos Viana (PSD-MG) não perdeu tempo e já começa a buscar apoio para protocolar impeachment do Ministro Roberto Barroso.
O parlamento esquece, no entanto, que essa “interferência” do Supremo Tribunal Federal em assuntos do Legislativo não é nova, inclusive determinando abertura de procedimento investigativo, como aconteceu nos governos Lula com a CPI dos Bingos (2005) e Dilma, com a CPI da Petrobrás (2014). Então, porque apenas agora essa reação?
Então, dizer que os Poderes nunca interferiram é pura conversa. Abrir ou não uma Comissão Parlamentar pode ser uma brisa suave ou vendaval, tudo depende apenas dos interesses políticos do parlamento e suas relações com Executivo e Judiciário. Passou da hora do Brasil ser passado a limpo.
Deixe sua opinião: