O cenário político do Maranhão ganhou novos contornos de tensão institucional durante a abertura do XVI Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado na quarta-feira (30), em São Luís. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ex-governador do estado, protagonizou um episódio simbólico, mas revelador: ignorou publicamente a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, ao se dirigir à mesa de autoridades. O caso foi de repercussão nacional com publicações em sites como O Antagonista.
O gesto foi interpretado como desrespeito deliberado por parte do ministro e aprofundou ainda mais a disputa política entre os dois grupos que hoje dividem o poder no estado: o do próprio Flávio Dino e o do atual governador, Carlos Brandão (PSB), seu ex-aliado. A crise se arrasta desde fevereiro de 2023, quando Iracema Vale foi eleita presidente da Alema após um empate com Otelino Neto, aliado histórico de Dino. Vale lembra que ele é marido da senadora Ana Paula Lobato (suplente de Dino no Senado), presidiu a Assembleia durante os dois mandatos de Dino no Governo. Pelo regimento interno da Casa, o critério de desempate é a idade — e Iracema, venceu.
Mas a derrota não foi digerida. Otelino recorreu ao STF alegando, sem provas, uma alteração de última hora no regimento. A alegação foi desmentida, mas chegou a induzir o ministro Alexandre de Moraes ao erro, fazendo com que ele revisasse seu voto. A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, e outros ministros, como Luiz Fux e Nunes Marques, já reconheceram a legalidade da eleição. Ainda assim, o caso permanece em aberto, travado dentro do próprio Supremo — uma demonstração clara de que a disputa política contaminou a arena judicial.
Esse não é o único episódio. Outro impasse envolve a indicação da Assembleia Legislativa para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Novamente, aliados de Dino judicializaram a decisão, que deveria ser prerrogativa do Parlamento. Parlamentares locais veem nisso uma tentativa coordenada de esvaziar a autonomia do Legislativo. E mais: um dos nomes que circulava para a vaga era o de Carlos Lula, ex-secretário de Saúde da gestão Dino — evidência de que o ex-governador segue articulando influência nos bastidores.
Mesmo com pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) afirmando que a ação perdeu o objeto jurídico, o processo continua travado nas mãos do ministro Dino, ignorando os princípios da celeridade e da razoabilidade processual.
A própria presidente da Assembleia, Iracema Vale, oficiou o ministro para denunciar o uso político do processo, que já não tem fundamentos técnicos. O episódio do CONSEPRE, portanto, não foi um deslize de etiqueta: foi o símbolo de um conflito profundo que transformou o Judiciário em campo de batalha política, com prejuízos reais à estabilidade institucional do Maranhão.
Flávio Dino ascendeu ao Supremo Tribunal Federal, mas parece carregar com ele não só as mágoas de disputas passadas. Em tempos em que o equilíbrio entre os Poderes é essencial, a postura de um ministro da Suprema Corte deveria ser o exemplo da sobriedade — e não da continuidade de rivalidades eleitorais travestidas de litígios jurídicos.
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