O vale tudo abriu espaço nas plataformas da META, empresa que controla as redes sociais Instagram, Facebook e Threads. Desde a semana passada, Mark Zuckerberg confirmou que vai afrouxar as proibições, a chamada política de conduta de ódio. Passam a ser permitidas, entre outras coisas, discussão e até xingamentos sobre política, religião e ataques a comunidades LGBTQIA+. Apesar desta porta aberta para intolerância, há movimento no Brasil para que as regras do país sejam obedecidas, uma proposta que pode levar ao engajamento de outras nações, principalmente na Europa.
As autoridades brasileiras também já se manifestaram contra as mudanças e alertam o dono da META que, para que as plataformas continuem no país será preciso obedecer a legislação, afirmação feita pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A própria Advocacia Geral da União deu 72h para que Mark Zuckerberg dê explicações.
“Em relação à atuação da empresa no Brasil, diz a AGU que as novas diretrizes da Meta demonstram a possibilidade de violações a direitos fundamentais no ambiente digital, com desrespeito à legislação do País, e reafirma a necessidade de respeito à Constituição Federal e à legislação brasileira”, diz a nota da Advocacia Geral da União.
Nesta terça-feira (14) a META deu respostas aos questionamentos da AGU, entre elas: "que a Política de Conduta de Ódio, embora tenha sido alterada, "continua a definir as características protegidas, que atualmente incluem raça, etnia, nacionalidade, deficiência, religião, casta, orientação sexual, sexo, identidade de gênero e doença grave; a Meta continuará removendo do ar conteúdos que incitem violência ou tenham "ameaças plausíveis à segurança pública ou pessoal"; que seguirá removendo publicações com desinformação – quando esses posts gerarem risco de lesão corporal ou possam "interferir diretamente no funcionamento de processos políticos, como eleições e censos; que as mudanças em teste querem diminuir o exagero na aplicação das políticas – para que os sistemas automatizados foquem em violações de alta gravidade como terrorismo, exploração sexual infantil, drogas, fraudes e golpes".
O QUE MUDA NA POLÍTICA DE CONDUTA DE ÓDIO DA META:
- Associação entre Orientação Sexual e Doença Mental: As novas diretrizes permitem a associação entre orientação sexual e doenças mentais, o que anteriormente era classificado como discurso de ódio e removido das plataformas.
- Permissão de Insultos e Ofensas: As políticas agora permitem certos tipos de insultos e ofensas que antes eram proibidos. Por exemplo, termos pejorativos direcionados a minorias sexuais ou étnicas podem não ser mais removidos automaticamente, dependendo do contexto.
- Substituição de Termos: O termo "discurso de ódio" foi substituído por "conduta de ódio" nas políticas atualizadas, indicando uma mudança na forma como a empresa categoriza e lida com esses comportamentos.
COMPARAÇÃO COM POLÍTICAS ANTERIORES
Antes das mudanças, a Meta mantinha uma postura mais rígida em relação ao discurso de ódio, removendo conteúdos que associavam orientação sexual a doenças mentais e proibindo insultos direcionados a grupos específicos. Com as atualizações, há uma flexibilização na moderação, permitindo discussões que antes seriam consideradas violações das políticas de discurso de ódio.
Exemplo disso são os comentários que associam a homossexualidade a distúrbios mentais que, dependendo do contexto, podem não ser mais removidos automaticamente. Termos ofensivos utilizados em discussões políticas ou religiosas, como debates sobre direitos de pessoas transgênero ou imigração, podem ser permitidos se considerados parte do discurso convencional.
FAKES NEWS E PERFIS FALSOS MAIS FÁCEIS
A recente decisão da Meta de encerrar seu programa de checagem de fatos nos Estados Unidos e flexibilizar as políticas de moderação de conteúdo em plataformas como Facebook, Instagram e Threads tem gerado preocupações significativas sobre o combate à desinformação e a proliferação de perfis falsos nessas redes sociais.
Impacto no Combate às Fake News:
Anteriormente, a Meta contava com parcerias estabelecidas com agências de checagem de fatos que identificavam e rotulavam conteúdos enganosos ou falsos. Essas postagens tinham sua distribuição reduzida nos feeds dos usuários, limitando seu alcance e visibilidade.
Com o término desse programa, a responsabilidade pela identificação de informações falsas recai mais intensamente sobre os próprios usuários e sobre sistemas automatizados de moderação. Especialistas alertam que essa mudança pode resultar em um aumento na disseminação de conteúdos falsos e potencialmente prejudiciais, uma vez que a ausência de checagens humanas pode permitir que desinformações se espalhem mais facilmente.
Proliferação de Perfis Falsos:
A ausência de um sistema robusto de checagem de fatos também pode facilitar a criação e manutenção de perfis falsos. Sem a vigilância ativa de checadores, esses perfis podem disseminar desinformação de maneira mais eficaz, enganando usuários e potencialmente influenciando opiniões públicas de forma negativa.
Alternativas Propostas pela Meta:
Em substituição ao programa de checagem de fatos, a Meta anunciou a implementação de um sistema semelhante às "notas da comunidade", inspirado no modelo utilizado pelo X (antigo Twitter). Nesse formato, os próprios usuários podem adicionar contextos ou correções a postagens potencialmente enganosas. No entanto, especialistas expressam ceticismo quanto à eficácia desse método, destacando que ele pode não ser suficiente para conter a propagação de desinformação em larga escala.
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