Claro, ter mais tempo e qualidade de vida pessoal, com os filhos, lazer, cuidar da casa, entre outras atividades é essencial para a vida dos trabalhadores. Muitos vivem uma rotina estafante trabalhando 44 horas divididas em dois turnos, como os comerciários. Agora, voltou-se a falar na redução da escala 6x1 (seis dias trabalhados para um de folga) para um modelo 4x3 (quatro dias trabalhados para um de folga). É importante o debate, mas é preciso ir além do casuísmo e da proposta que trata a PEC de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP). Dos 10 parlamentares do Piauí, apenas quatro assinaram a proposta.
O motivo é que todo o ônus deste processo é deixado nas costas do empregador. Porque não ampliar para incluir cortes na carga tributária que incide, por exemplo, na contratação de mão de obra, uma das mais pesados do mundo? O Governo também deve ser instado a dar sua parcela de suor, ao invés de jogar o peso para empregados e patrões.
A contadora Débora Régis, da Aliance Consultoria, fez os cálculos onde mostra o valor dos encargos para o empregador na contratação de um trabalhador com carteira assinada no Piauí.
“Tomando o salário mínimo como base, uma empresa optante pelo Simples Nacional vai gastar com cada funcionário: Férias (11,11%): R$ 134,65; Décimo terceiro salário (8,33%): R$ 100,95; FGTS (8%): R$ 96,96; FGTS/Rescisão (4%): R$ 48,48; Previdência (7,93%): R$ 96,11. Esses encargos somados acrescentam R$ 477,15 de desembolso para o empregador, fora o pagamento do salário mínimo que, este ano, é de R$ 1.412. Ou seja, na prática, com um funcionário o valor total pago seria de R$ 1.889,15 e isso sem levar em conta outros encargos como vale transporte, entre outros”, explica Débora Régis.
Em análise para o OPINIÃO E NOTÍCIA, o economista Jivago Gonçalves reafirma o impacto da carga tributária brasileira em uma possível redução da jornada de trabalho. Para o professor, é preciso analisar com cuidado experiências internacionais para que no fim não seja o trabalhador o mais prejudicado.
“A carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo, o que prejudica sobretudo o setor produtivo no Brasil, que é quem gera riqueza e empregos. Com a redução da jornada de trabalho, automaticamente o preço da hora do trabalho aumenta para o empregador, gerando dificuldades para o setor produtivo, pois o custo do fator trabalho aumentará, o que pode ocasionar demissões e aumento do desemprego no país. Por outro lado, tem que ser visto também que com a redução da jornada de trabalho, os trabalhadores terão mais tempo para descansar, se dedicar a família, e estudar (fazendo graduação, pós-graduação, cursos de curta duração etc). Caso os trabalhadores utilizem esse tempo de descanso extra para estudar e se qualificar, a tendência é que sua produtividade aumente, podendo "compensar" esse aumento no custo do fator trabalho. Vale lembrar que mais importante do que a quantidade de horas trabalhadas, é quanto se consegue produzir por hora trabalhada. É necessário que se analise as experiências internacionais e que se ponha na ponta do lápis o custo para as empresas dessa medida e quais estratégias serão adotadas para qualificar mais o trabalhador brasileiro de modo a aumentar sua produtividade de modo a compensar essa redução na jornada de trabalho”, conclui Jivago Gonçalves.
É preciso ir além do debate sobre reduzir escala 6x1 jogando todo o ônus para o empregador
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