Isael tem apenas quatro anos e é portador da Síndrome de West, doença caracterizada por sucessivos espasmos epiléticos. Para melhorar os sintomas e dar mais qualidade de vida ele faz uso de medicamento a base de cannabis. O problema é que é 30ml custam em média R$ 350, precisa ser comprado em Recife e só dura 15 dias.
“São dois anos usando essa medicação. É muito caro, mas o resultado garante mais qualidade de vida para ele. As convulsões diminuíram bastante. Um sonho para quem precisa é ter a medicação regulamentada e disponibilizada pelo SUS”, afirma a assistente social Regina Oliveira, mãe do menino.
Desde 2015 tramita no Congresso um Projeto de Lei que regulamenta o uso da maconha para fins medicinais e sobre a produção, o controle, a fiscalização, a prescrição, a dispensação e a importação de medicamentos à base de Cannabis, seus derivados e análogos sintéticos. Ainda sem solução, coube aos estados como Rio de Janeiro, Mato Grosso e Distrito Federal dar segurança legal a pacientes e médicos.
No Piauí há projetos semelhantes em tramitação na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Ziza Carvalho (PT) e na Câmara Municipal de Teresina, de autoria da vereadora Euzuila Calisto (PT). Para debater o tema eles propuseram audiência pública em conjunto com a presença de pesquisadores, médicos e pessoas que já fazem uso do medicamento, como a mãe do Isael.
“Quando começamos a escutar o depoimento das pessoas a gente começa a se sensibilizar que realmente a gente precisa avançar nesta pauta. Esta audiência é o ponta pé inicial para quebrar esse tabu que a sociedade tem sobre esse tipo de projeto. É preciso deixar claro que é para uso medicinal e não recreativo”, analisa Euzuila Calisto.
No Piauí, por exemplo, existem pelo menos 20 mil pessoas com epilepsia que precisam dessa medicação. É um debate que precisamos trazer para o parlamento do Piauí. Existem cinco regulações da Anvisa para importação e distribuição. Precisamos dar segurança jurídica para médicos e pacientes. Não há porque ter preconceito, pois estamos tratando de saúde púbica”, completou Ziza Carvalho.
Paulo Jordão, que é professor da Universidade Federal do Piauí e sócio fundador da empresa paulista Cannapi, que realiza estudos de análise dos canabinoides e das genéticas nacionais, afirma que o Brasil está atrasado em relação a outros países.
“A legislação caminha mais devagar em relação aos resultados científicos. Hoje tempos pelo menos 50 usos comprovados da cannabis, dentre usos médicos, farmacêuticos, construção civil, cosméticos. O Brasil não está tão avançado. Hoje temos legisladores que podem avançar nisso. Somos historicamente atrasados, fomos os últimos a declarar a independência dos escravos na América Latina. Mas, vejo com bons olhos a implantação de um sistema produtivo que permita a associações e o Governo se aproximarem e dar medicamento gratuito”.
Entre os resultados práticos que saíram da audiência pública estão: formação de um grupo de trabalho técnico com pesquisadores de instituições como UFPI e UESPI e a criação de comissão parlamentar para fomentar o debate e cobrar ação dos deputados federais, entre outras.
Fonte: Wesslley Sales