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segunda-feira, 30 de agosto de 2021 | Wesslley Sales

Presidente do Comsefaz diz que Bolsonaro mente ao colocar ICMS como vilão do aumento de combustíveis

"É uma falácia. Mais uma fake news propagada por quem quer confundir a população", afirma Rafael Fonteles.

No acumulado do ano a Petrobrás reajustou o valor da gasolina nove vezes (51%) chegando em agosto a R$ 2,78 o litro vendido às distribuidoras. O resultado disso pesa no bolso do consumidor que terá que desembolsar em média R$ 6,45 por litro na maioria dos Estados. Já no Rio de Janeiro, Acre e Rio Grande do Sul o valor passa dos R$ 7,00. A reboque, tudo no país também aumenta de preço, principalmente os alimentos.

Mas, o que tem a ver a alta dos combustíveis e gás de cozinha com a instabilidade política no país? Tudo. As constantes subidas do dólar, por exemplo, são reflexo da desvalorização do real provocada pela incerteza dos investidores sobre o futuro da política econômica do Governo Federal. Para o Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal há erros na macro política econômica brasileira.

“É culpa exclusiva da Petrobrás e indiretamente do Presidente da República, que nomeia o executivo principal da empresa. Ele insiste, mesmo o Brasil sendo produtor de petróleo e de derivados do petróleo, em dolarizar esse preço. Então, o dólar sobe, também por motivo da política macroeconômica equivocada deste governo, o barril de petróleo sobe por qualquer questão no Oriente Médio ou onde quer que seja, e a gasolina acompanha sem haver nenhuma correlação entre o custo da produção e esses aumentos”, analisa Rafael Fonteles.

O Presidente da República joga no colo dos Governadores o peso da carestia dos combustíveis. Para ele o ICMS é o grande vilão e não a gestão da Petrobrás e a política econômica do Governo Federal. Porém, Jair Bolsonaro esquece de mencionar que o valor na bomba é acrescido, segundo a própria estatal, de: custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro (15,7%); custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores (12,2%), tributos federais, PIS-COFINS-CIDE (11,7%). 

Quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços cobrado pelos estados a média é de 27,4%, segundo a Petrobrás. Já no Piauí o ICMS é de 31%, o sexto maior do país. Apesar disso, Rafael Fonteles rejeita as críticas de Jair Bolsonaro, que tem culpado os Estados pelas altas no preço dos combustíveis e do gás de cozinha.

“É sempre importante esclarecer sobre as mentiras que são propagadas, infelizmente, pela autoridade máxima do país que é o Presidente da República. O valor do ICMS não foi alterado em nenhum estado e muito menos no Piauí nos últimos anos. Apesar disso, apenas em 2021, o preço da gasolina, diesel e gás de cozinha subiram mais de 50% sem ter havido nenhuma alteração. Obvio que esse aumento não é fruto de nenhuma ação do Governo do Estado. É uma falácia. Mais uma fake news propagada por quem quer confundir a população. No caso do ICMS, tudo o que é arrecadado é para ser devolvido à população em obras como estamos fazendo em todo o estado através do Pró Piauí”, disse.

Nesta relação entre aumentos de combustíveis e política econômica existem dois lados que expõem de forma diferente o resultado dessa discrepância no país. O consumidor, que sempre termina pagando mais caro pelo produto e os acionistas da Petrobrás, que faturaram R$ 31,6 bilhões como parte do lucro líquido da empresa no segundo trimestre, que foi de R$ 42,9 bilhões.

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