Pelo menos é o que parece estar se desenhando no Congresso Nacional. O Projeto de Resolução, que tem como relator o Senador Marcelo Castro (MDB-PI), até garante mais transparência aos recursos, mas apenas a partir do próximo ano. Em 2021 foram R$ 16.8 bilhões para as chamadas “emendas do relator”.
De acordo com O Antagonista, a proposta será votada amanhã. O texto prevê que as emendas parlamentares indicadas ao relator sejam publicadas no site da Comissão Mista de Orçamento.
“Na fase de execução da lei orçamentária, o projeto que ora apresentado amplia a transparência do processo de execução dessas emendas [de relator], definindo regras claras e objetivas para publicação das indicações a serem realizadas pelo relator-geral, bem como das solicitações de recursos que as tiverem fundamentado”, publicou em primeira mão O Antagonista.
Confira na íntegra o Projeto de Resolução do Senador Marcelo Castro
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