O Ministério Público aperta fiscalização contra o que chamam de "Sabadões" em Oeiras. Na prática, adolescentes e até menores de idade em aglomerações consumindo bebidas alcoólicas. A suspeita é de que tudo esteja sendo patrocinado por candidatos.
As denúncias se transformaram em inquérito civil público instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras que agora quer identificar os patrocinadores e enquadrar donos de bares que estejam fornecendo bebida alcoólica para menores, o que é uma ilegalidade. Além disso, manter as restrições sanitárias em função da pandemia.
"De acordo com o denunciante, jovens são recrutados a participar de concentrações em vias públicas, nas proximidades de alguns bares, com distribuição gratuita de bebidas alcoólicas. Essa prática contaria com o incentivo, patrocínio e presença de candidatos que disputarão as eleições municipais", diz em nota a Coordenadoria de Comunicação Social do MP-PI.
O inquérito civil instaurado tem o objetivo de apurar responsabilidades também no que refere à poluição sonora, já que os eventos propiciam a utilização abusiva de aparelhos de som e de fogos de artifício na Avenida Santos Dumont e nas proximidades da Praça do Estádio.
“As aglomerações representam perigo concreto à saúde da coletividade, em vista da pandemia do novo coronavírus, e a poluição sonora afeta tanto o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado quanto a saúde das pessoas”, destaca Vando Marques, Promotor de Justiça.
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