Motivo de preocupação em todo o país, os sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha tem levado famílias a voltar à época do fogareiro para cozinhar alimentos. No Piauí, esta realidade não é diferente. Aqui o botijão de 13kg passa dos R$ 100,00 podendo chegar a R$ 110, 00. A alta chega a 61% em um ano.
Para tentar dar um fôlego, principalmente para famílias de baixa renda, a Câmara Federal aprovou ontem um importante projeto, o auxílio Gás Social. Com isso, o Governo Federal terá prazo de 60 dias regulamentar a periodicidade, a forma de pagamento, os critérios para definir os beneficiários, entre outras variantes.
O PL 1374/21,de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autoriza o Governo a fazer a transferência de renda diretamente aos beneficiários. As famílias devem estar inscritas no CadÚnico ou que tenham entre seus membros quem receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Mas a quantidade de pessoas a serem atendidas pelo projeto dependerá do orçamento disponível para o Gás Social.
O texto vai agora para análise do Senado.
Desconto Gás
Este é um outro Projeto de Lei (1374/21) que também atenderá famílias de baixa renda, caso aprovado. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) a proposta, que está em tramitação, cria o chamado Desconto Gás, um subsídio mensal a ser desembolsado pelo Governo Federal para famílias de baixa renda ou assistidas pelo BPC, para compra do gás de cozinha.
Um dos critérios é que a renda familiar mensal per capita seja menor ou igual a meio salário mínimo. O valor subsidiado pelo Governo deverá ser incluído em forma de crédito em cartão eletrônico exclusivo para compra do gás de cozinha em revendedores autorizados. A inflação (IGP-M) será usada para atualizar o valor anualmente.
As fontes de recursos para bancar o Desconto Gás são as parcelas dos royalties e de participação especial decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União; e as receitas arrecadadas pela Cide-combustíveis. A proposta tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados.
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