Investigados pela Polícia Federal continuam querendo ir parar na cadeia. Na Operação Flasback realizada no início da manhã desta terça-feira (27), os alvos voltaram a receber a visita dos policiais para aprofundar os trabalhos, dando cumprimento as 12 mandado de busca e apreensão em Teresina. Esse grupo de empresas e pessoas constituíram novo PJ para continuar a desviar recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - destinados da merenda escolar no Piauí.
A Polícia Federal não revelou quais os municípios envolvidos, mas, de acordo com a Controladoria Geral da União, ela é um desdobramento da Operação Boca Livre deflagrada em abril de 2019 com foco em processos licitatórios realizados durante o Governo Zé Filho, em 2014.
"As investigações revelaram que um grupo de empresas atuou conjuntamente com agentes públicos na fraude à licitação realizada pela SEDUC/PI, em 2014. A fraude possibilitou o direcionamento do objeto às empresas e a contratação dos gêneros alimentícios com sobre preço. Foi identificado um prejuízo efetivo de R$ 1,7 milhão, decorrente do superfaturamento nos pagamentos realizados pela Secretaria às empresas envolvidas no esquema, que totalizaram, aproximadamente, R$ 5,3 milhões. Paralelamente à fraude na licitação, verificou-se a transferência de valores a servidores públicos, indicando o possível pagamentos de propinas", afirma à época a CGU.
Agora, segundo o Delegado Diego Claudino dos Santos, chefe da investigação, os crimes continuaram a acontecer, mas para mascarar empresas que ficaram impedidas de contratar com o poder público, os investigados se valeram de laranjas para abrir Pessoa Jurídica e, desta forma, perpetuar o crime. A própria CGU confirmou hoje, por nota, que: "um dos empresários envolvidos naquela operação continuou a atuar no fornecimento de gêneros alimentícios por meio de outra empresa, praticando os mesmos crimes então identificados".
“Durante o processo investigativo, foi identificado como modus operandi a prática fraudulenta de constituição sucessiva de novas empresas como forma de driblar as autoridades e superar sanções judiciais e administrativas impostas pela atuação irregular, principalmente, quando do impedimento e proibição de contratação com o poder público, com o intuito de perpetuar o esquema criminoso. Foram constatados superfaturamento por sobrepreço em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação em conluio entre as empresas, indicativos de utilização de notas fiscais falsas e outras irregularidades graves, o que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados no montante de aproximadamente R$ 20 milhões”, diz a nota de hoje da PF/PI.
Para dar cumprimento às ordens judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal do Piauí foram mobilizados mais de 50 policiais federais, com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União. Os investigados poderão responder pela prática de crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
