Você já ouviu falar em VetMóvel? Se não for de Fortaleza-CE dificilmente. Em junho o projeto completou quatro anos e os números impressionam: foram 29 mil castrações, 27 mil consultas clínicas e 159 mil serviços direcionados a cães e gatos de forma gratuita. Porque não no Piauí? O primeiro passo efetivo para que o controle populacional desses animais seja levado para todo o estado começou a ser dado através de um Indicativo de Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa.
De autoria do Deputado Severo Eulálio, após conversa com Raissa Protetora, a proposta é que o Governo do Estado, “em ação administrativa conjunta com o Poder Público Municipal” nos termos da Lei Complementar nº 140/2011”, realize programa de controle populacional através de castração. Para isso, é sugerido convênio e termos de cooperação técnica com instituições públicas e privadas, beneficiando cães e gatos em situação de rua e para aqueles que os seus tutores sejam, comprovadamente, de baixa renda. Caberá ao executivo orientar sobre a fonte de recursos, que pode ser desde emendas parlamentares, orçamento próprio e/ou através de isenções fiscais.
“Apresentamos este indicativo a partir de uma conversa que tivemos com Raissa Protetora, visando a esterilização de animais de pequeno porte, principalmente cães e gatos para controle populacional. Isso caso de saúde pública. Queremos que esses animais sejam tratados de forma gratuita por veterinários e em locais adequados, com todos os cuidados necessários próprios para este tipo de intervenção. Estamos dialogando com os parlamentares e vamos buscar a Governadora para sensibilizar sobre a importância do poder público fazer a sua parte, uma vez que os protetores arcam com aquilo que está além de suas capacidades”, afirma Severo Eulálio.
“De fato, estamos vivendo dias difíceis. São muitos animais abandonados em toda a cidade. A gente precisa de um projeto de castração efetivo não apenas para Teresina, mas para o estado como um todo. Com esse projeto, esperamos dar passos para que tenhamos mais qualidade de vida para os animais, mas também um controle populacional nas pequenas e grandes cidades. Esse é um dos papéis do poder público e vamos buscar dialogar com o Governo e com a Prefeitura no sentido de termos essas garantias, como acontece em Fortaleza, um exemplo para o Piauí”, destacou Raissa Protetora, lembrando que iniciativa de castração de animais no Piauí acontece em Oeiras
O Indicativo de Projeto de Lei tramita nas comissões técnicas. O próprio Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themistocles Filho (MDB) sinalizou positivamente no sentido de buscar junto aos parlamentares emenda de bancada para ajudar a custear o projeto de castração de animais.
CONFIRA O INDICATIVO DE PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA:
PROJETO DE LEI - CASTRACAO DE ANIMAIS DE RUA NO PIAUI pdf.pdf
Fonte: Wesslley Sales