Foi durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (3) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí. Proposta pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías, (REP), autor do Projeto de Lei já sancionado, o encontro recebeu propostas que serão encaminhadas para o Governador Rafael Fonteles (PT). A ideia é garantir aos protetores independentes acesso a alimentação para animais resgatados, além de medicamentos e outros itens previstos no texto já sancionado pelo Governo do Estado.
“Na próxima semana vamos dar entrada no requerimento. Primeiro ponto é onde vai ficar o Banco de Rações e implementar a instalação na Secretaria, que pode ser a SADA (Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária) ou a de Meio Ambiente. Também vamos buscar isenções fiscais para incentivar empresários a doarem rações e sugerir que os municípios criem seus bancos de rações”, explica Gessivaldo Isaías.
O Secretário da SADA também participou e colocou a pasta a disposição para receber o Banco de Rações. Fábio Abreu teve sugestão acatada, buscar quais isenções fiscais como forma de incentivo para iniciativa privada colaborar com o estoque. “Temos essa disponibilidade e as condições de ofertar aos protetores essa oferta de identificação e captação desses recursos para a própria ração”, disse.
Selma Figueiredo, Cláudia Braga e Regina Ferreira, esta representando a cidade de Castelo do Piauí, contribuíram para o debate e propostas. Proprietária do abrigo para animais Casa Pet, Raissa Protetora explicou que uma parceria com a Secretaria de Justiça, através do Secretário Carlos Augusto e do assessor jurídico da SEJUS, Heitor Bezerra, viabilizará uma fábrica de rações com produção feita pelos próprios detentos, produção que também será destinada ao Banco de Rações.
Já o representante da Secretaria de Meio Ambiente, o Superintendente João Vítor Oliveira, destacou que uma das primeiras ações foi adquirir um castramóvel através de compensações ambientais. A Semar teve incorporada em seu organograma a recém criada Coordenação Estadual de Defesa e Cuidado dos Animais de Rua.
“O Secretário visa colocar parte dos recursos de compensações ambientais e de multas para projetos, principalmente o da causa animal, mas também relacionada ao meio ambiente. Vamos colocar essas ações como prioridade”, destacou.