Ainda é tímida, mas começa a se transformar em realidade a prisão de pessoas que cometeram crimes de maus tratos contra animais no Piauí. Foi o que aconteceu na último domingo (7) com Artur Nascimento Lima (36). Ele passou por audiência de custódia e de lá foi para a Penitenciária de Parnaíba por matar a facadas a cadela de um vizinho quando estavam bebendo em um bar na cidade de Luiz Correia.
“Léa era uma cadela dócil, segundo o dono dela. Ele e o Gugu estavam bebendo em um bar e dando comida para ela. Em determinado momento a cadela se aproximou para pegar um pedaço de peixe e, sem motivo nenhum, ele pegou a faca e atacou. Léa correu, sangrando e acabou morrendo momentos depois”, explica um policial.
O Ministério Público atuou no caso durante a audiência de custódia de Gugu, como é mais conhecido, opinando pela prisão preventiva com base na Lei Sanção, que aumentou a punição para casos como o de Luiz Correia. A sustentação foi aceita pelo judiciário, acatando a prisão do acusado. Além deste crime, Artur Nascimento também responde por homicídio duplamente qualificado em 2008 e estava em liberdade provisória.
“Consideramos a gravidade concreta da conduta, manifestada pela crueldade excessiva na vitimação de um animal inofensivo e franzino, com golpe de faca de considerável tamanho, sem motivo aparente. O que se nota é um contexto de extrema desproporcionalidade, com a canalização dos sentimentos de ódio e raiva em ato de violência aguda. Nacionalmente, casos de maus-tratos a animais têm gerado enorme comoção, o que demonstra que a sociedade não tolera mais comportamentos desse tipo. Por tais razões, inclusive, é que foi elaborada a Lei Sansão, e que o Ministério Público e o Poder Judiciário têm agido com maior rigor nessas situações”, afirmou o promotor Hérson Galvão.
