Em resposta direta à onda de desinformação que circula nas redes sociais, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, publicou um vídeo para esclarecer o que chamou de fake news sobre uma suposta cobrança de ICMS na energia solar produzida pelos próprios consumidores.
Logo no início, ele é categórico ao afirmar: “Não existe taxa sobre a energia que você produz com a sua placa solar”. Segundo o governador, o Estado do Piauí segue rigorosamente a legislação federal aprovada pelo Congresso Nacional em 2022, que estabeleceu regras para a compensação de energia elétrica no sistema de geração distribuída em todo o país. Rafael Fonteles explicou que o que está sendo cobrado não é imposto sobre a energia gerada pelo consumidor, mas sim os custos pelo uso da rede elétrica da concessionária — estrutura utilizada para distribuir e compensar a energia injetada no sistema. “O que existe é o pagamento pelo uso da rede, como acontece em todos os estados do Brasil”, afirmou.
"Então, você que tem placa solar na sua casa ou no seu comércio, você não está pagando nenhuma taxa sobre a geração da energia, mas você, como todos os consumidores de energia elétrica que usam a rede de distribuição de energia elétrica, tem pela legislação federal que arcar com os custos da distribuição. São apenas 6%, 6 a 7% dos consumidores que têm placa solar no estado do Piauí. Outros 93% não têm placa solar. E essa lei federal foi feita pelo Congresso Nacional exatamente para não penalizar os 93% que não têm placa solar e teriam que arcar com os custos da distribuição sozinhos. Então, exatamente para evitar privilégios que a lei federal estabeleceu assim. Então, não é apenas no Piauí. Todos os estados do Nordeste, do Sudeste, do Sul, do Norte do país", afirma o Governador.
A manifestação pública ocorre após a circulação de conteúdos nas redes sugerindo que o governo estaria penalizando quem investiu em energia solar. Ao se posicionar diretamente no ambiente digital, Rafael Fonteles buscou enfrentar a desinformação no mesmo espaço em que ela ganhou alcance.
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