A proposta é do deputado Federal Marcelo Brum (PSL-RS) e promete gerar polêmica. Se for aprovado pela Câmara dos Deputados o PL 3928, todos os professores da rede pública de ensino precisaram ter atestado anual de que não usam drogas.
O exame toxicológico seria obrigatório na contratação deste professor e depois exigido anualmente como um atestado de que o profissional não fez ou faz uso de entorpecentes como maconha, crack ou cocaína, entre outras drogas ilícitas.
Marcelo Brum defende a proposta afirmando que os professores são peças fundamentais para também ajudar na prevenção do uso de drogas pelos alunos, não podendo eles mesmos serem usuários. Sobre as penalidades, o parlamentar explica que é garantido o direito à contraprova. Se confirmado o uso de entorpecentes pelo docente, ele então deverá ser encaminhado para tratamento sem prejuízo de sanções administrativas.
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