Um prefeito e cinco vereadores eleitos nas eleições municipais de 2024 foram flagrados em operações do Ministério do Trabalho, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. Entre os nomes, destacam-se dois políticos do Piauí: o vereador Fabiano (MDB), de Vera Mendes, e o vereador Manoel Nascimento (Republicanos), de Amarante. A revelação, feita a partir de um cruzamento entre a lista suja do trabalho escravo e os nomes dos eleitos em 2024, expõe uma contradição alarmante: políticos que deveriam zelar pelo bem comum estão envolvidos em práticas que violam direitos humanos básicos.
Roxo, como é mais conhecido o vereador Manoel Nascimento, foi eleito com 544 votos para a Câmara Municipal de Amarante. Ele é proprietário de uma pedreira que produz brita e de lá, agentes do Ministério do Trabalho resgataram 22 trabalhadores em situação degradante, análoga a escravidão. Não tinham acesso à água para consumo e nem banheiros. Dormiam em barracas de palha improvisadas, locam onde esticavam suas redes para dormir. Você acredita que foi a primeira vez que o parlamentar foi autuado? Esse é o 14º flagrante, onde tem mais de R$ 244 mil em multas administrativas.
O outro piauiense é de Vera Mendes, Fabiano Francisco da Silva (MDB). Ele foi o vereador mais votado em 2024, chegando a 374 votos. Apesar dessa confiança do eleitorado, também não é a primeira vez que é flagrado por fiscais do Ministério do Trabalho. Só em multas inscritas em dívida ativa são quase R$ 24 mil por seis autuações. Esta última fiscalização resgatou 10 trabalhadores em situação análoga a escravidão na pedreira de propriedade do parlamentar. Eles ficavam em barracos de madeira tendo lonas de plástico como teto e improvisavam um fogareiro para cozinhar em local sem mesas ou cadeiras.
Porque políticos reincidentes, como o caso dos vereadores Fabiano e Roxo conseguem ser candidatos e, neste caso, até mesmo reeleger-se?
Infelizmente casos como esse acontecem em todo o país. Até um Prefeito foi flagrado na última fiscalização. Marcus Rinco (UB) foi reeleito em Alto do Paraíso de Goiás (GO). Em sua fazenda de produção de carvão vegetal foram resgatados 15 trabalhadores e esta é a 15ª vez que é autuado pelo Ministério do Trabalho e multado em mais de R$ 34.500.
“Os trabalhadores atuantes no local eram obrigados a fazer suas necessidades fisiológicas no mato. No local também não tinha papel higiênico”, ressalta o relatório da operação. Interrogado pelos auditores, Rinco afirmou que “no campo, não havia instalações sanitárias e que se alguém precisasse, fazia suas necessidades no campo a céu aberto”.
LISTA SUJA
A lista suja, divulgada em abril de 2024 e atualizada em dezembro do mesmo ano, inclui 717 pessoas e empresas autuadas por submeter trabalhadores a condições degradantes, como falta de água potável, exposição a substâncias tóxicas, jornadas exaustivas e alojamentos precários. Apesar das multas aplicadas, nenhum dos políticos foi condenado judicialmente, o que permite que continuem exercendo seus cargos. No entanto, a inclusão na lista já gera repercussões negativas e levanta questionamentos sobre a ética desses gestores públicos.
Criada em 2003, a lista suja do trabalho escravo é uma ferramenta de transparência do Ministério do Trabalho, atualizada semestralmente. Ela inclui empregadores flagrados em situações que configuram trabalho análogo à escravidão, como trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes. Apesar de não ser uma condenação judicial, a inclusão na lista pode trazer consequências, como restrições a financiamentos públicos e dificuldades para obter certidões negativas.
Segundo Jamile Freitas Virginio, auditora-fiscal do Trabalho, "a inserção na lista suja não é uma punição, mas uma forma de informar a sociedade sobre práticas que violam direitos básicos". No entanto, para os trabalhadores resgatados, a medida é um alívio. Em 2024, 149 pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão, muitas delas em propriedades ligadas a políticos.
Prefeito e vereadores eleitos em 2024 estão na lista suja do trabalho escravo; dois são do Piauí
Prefeito e vereadores eleitos em 2024 estão na lista suja do trabalho escravo; dois são do Piauí
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