O Maranhão alcançou um marco histórico no sistema penitenciário brasileiro: 80% da população carcerária do estado está inserida no mercado de trabalho, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), do Ministério da Justiça. A marca supera, com larga vantagem e antecedência, a meta estabelecida pelo plano nacional “Pena Justa”, do Ministério da Justiça, que prevê que metade dos presos esteja trabalhando até 2027. A realidade maranhense é fruto de uma gestão que apostou na ressocialização como estratégia de segurança, dignidade e reconstrução de vidas.
A transformação passa pela implementação do Plano Estadual de Trabalho e Renda para Pessoas Privadas de Liberdade, que reorganizou a lógica prisional no estado. Oficinas de marcenaria, costura, serralheria, reciclagem e produção de alimentos foram instaladas em diversas unidades, com maquinário moderno, capacitação profissional e remuneração digna, além da possibilidade de remição de pena pelos dias trabalhados. Parcerias com prefeituras e comitês interinstitucionais ajudaram a fortalecer os resultados.
O maior símbolo dessa mudança é o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que por anos ocupou as manchetes nacionais por ser um dos locais mais violentos do país. Hoje, Pedrinhas é exemplo de reinvenção: os detentos atuam na fabricação de blocos, móveis, uniformes, digitalização de processos, piscicultura e produção agrícola, abastecendo órgãos públicos e projetos sociais. No interior, 200 presos também atuam em serviços urbanos, como limpeza pública.
“Pedrinhas, que já foi um dos maiores símbolos da crise penitenciária no Brasil, hoje é um exemplo de transformação. Estruturamos oficinas modernas, renovamos equipamentos e garantimos capacitação técnica e remuneração justa”, afirmou o secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.
Além das oficinas, o estado também investe na reinserção pós-cárcere, com os chamados escritórios sociais, que apoiam egressos do sistema penitenciário a reconstruírem suas trajetórias. Para o governador Carlos Brandão, os números confirmam o caminho acertado:
“Alcançar 80% dos detentos inseridos no trabalho reflete o compromisso do Maranhão com políticas públicas eficazes e humanizadas. O trabalho é vetor de dignidade e ressocialização”, afirmou.
A experiência do Maranhão tem chamado atenção nacional pela efetividade no uso de recursos públicos, infraestrutura adequada e articulação entre políticas sociais e econômicas. O estado agora se consolida como referência brasileira na difícil e necessária missão de transformar prisões em espaços de recomeço.
Maranhão transforma sistema prisional, supera meta nacional de ressocialização de presos e se torna referência no Brasil, trabalho reconhecido pelo Governo Federal
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