Em um esforço para conter a alta dos preços dos alimentos e aliviar o custo de vida da população, o governo federal anunciou, ontem, um pacote de medidas que inclui a redução de alíquotas de importação para diversos itens da cesta básica, além de outras estratégias como o fortalecimento do Plano Safra e o uso de estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O vice-presidente Geraldo Alckmin também fez um apelo para que estados e municípios zerem impostos sobre esses produtos, ampliando o impacto das medidas.
Zeramento de Alíquotas de Importação
Uma das principais ações anunciadas foi a redução a zero das alíquotas do Imposto de Importação para seis alimentos essenciais. A medida, que vale até o final de 2024, tem como objetivo aumentar a oferta desses produtos no mercado interno e, consequentemente, reduzir seus preços. Abaixo, a tabela com os itens beneficiados e suas alíquotas atuais:
Alimento Alíquota Atual
| Carne | 10,8% | |
| Café | 9% | |
| Açúcar | 14% | |
| Milho | 7,2% | |
| Óleo de girassol | 9% | |
| Azeite de oliva | 9% | |
| Sardinha | 32% | |
| Biscoitos | 16,2% | |
| Massas alimentícias | 14,4% |
A expectativa é que a medida estimule a importação desses produtos, aumentando a concorrência e pressionando os preços para baixo. No entanto, especialistas alertam que o impacto pode demorar algumas semanas para chegar ao consumidor final.
Apelo do Vice-Presidente para Redução de Impostos Estaduais
Durante o anúncio, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a importância de uma ação coordenada entre União e estados. Ele fez um apelo direto para que governadores, que ainda não fizeram, que zerem o ICMS sobre esses alimentos que ficaram livres das alíquotas de importação .
Outras Estratégias do Governo
Além da redução das alíquotas de importação, o governo federal destacou outras iniciativas para garantir o abastecimento e a estabilidade dos preços dos alimentos:
Plano Safra 2024/2025: O governo federal autorizou um crédito extraordinário de R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra 2024-2025, que oferece financiamento com juros reduzidos para o setor agropecuário. Desse montante, R$ 3,53 bilhões serão destinados ao custeio, comercialização e investimentos rurais e agroindustriais, enquanto R$ 645,7 milhões fortalecerão o Pronaf, beneficiando pequenos agricultores e impulsionando a agricultura familiar..
Estoques Reguladores da Conab: No Plano Safra, haverá estímulo à produção de itens da cesta básica e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir na formação de estoques reguladores.
Impacto Esperado
As medidas anunciadas pelo governo federal são vistas como um passo importante para conter a inflação dos alimentos, que tem pressionado o orçamento das famílias brasileiras. No entanto, analistas ressaltam que o sucesso das ações depende de fatores como a adesão dos estados e municípios ao apelo de redução de impostos, além da eficiência na logística de importação e distribuição dos produtos.
Enquanto isso, o governo segue monitorando os preços e se prepara para adotar novas medidas, caso necessário, para garantir o abastecimento e a acessibilidade dos alimentos essenciais.
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