A partir de 1º de fevereiro de 2024, as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gás de cozinha subirão 12,5% em todo o Brasil.
Os novos valores serão de:
- Gasolina: R$ 1,3721 por litro
- Diesel: R$ 1,0635 por litro
- Gás de cozinha: R$ 1,4139 por kg
Atualmente, as alíquotas são de:
- Gasolina: R$ 1,22 por litro
- Diesel: R$ 0,9456 por litro
- Gás de cozinha: R$ 1,2571 por kg
A decisão foi tomada pelo Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda nesta quinta-feira (26). O Comsefaz justifica o aumento como uma forma de compensar a inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda.
Segundo o comitê, essa foi uma "forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras". A medida deve provocar um aumento no preço dos combustíveis, que já estão em alta no Brasil e, com isso, o ICMS desses produtos deve pressionar a inflação no país.
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