A Prefeitura de Domingos Mourão-PI deu um passo decisivo para a realização de um novo concurso público ao concluir o processo de contratação da banca organizadora. O Instituto Legatus foi escolhido para planejar, organizar e executar o certame, conforme documentos oficiais disponíveis no sistema de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
A definição da organizadora ocorreu por meio do Processo Administrativo nº 066/2025, Dispensa nº 020/2025, com retificação posterior. A análise da documentação mostra que o edital normativo do concurso ainda será divulgado, mas o projeto de licitação e o termo de referência já antecipam pontos relevantes da futura seleção.
Retificação ajusta quantitativo de vagas
Durante o trâmite licitatório, a Prefeitura publicou retificação do Edital de Dispensa nº 020/2025 para corrigir erro material no número de vagas de dois cargos. Inicialmente, constavam 9 vagas mais cadastro para pessoas com deficiência tanto para Assistente Social quanto para Motorista (Habilitação D). Após a correção, os quantitativos passaram a ser:
Assistente Social: 01 vaga
Motorista (Habilitação D): 02 vagas
Segundo o documento oficial, a retificação não altera critérios de seleção, etapas do certame ou demais disposições do processo, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Cargos previstos no concurso
Com a correção aplicada, o concurso projetado pela Prefeitura de Domingos Mourão deve contemplar oportunidades distribuídas entre os níveis fundamental, médio, técnico e superior. A lista de cargos indicada no projeto licitatório inclui:
Motorista – Habilitação D (02)
Auxiliar de Serviços Gerais (10)
Técnico de Enfermagem (02)
Auxiliar de Atividade Educacional (08)
Auxiliar Administrativo (10)
Psicólogo (01)
Nutricionista (01)
Médico (01)
Professor de Educação Infantil do 1º ao 5º Ano (06)
Professor de Matemática (02)
Professor de Língua Portuguesa (02)
Professor de Língua Inglesa (01)
Professor de Informática (01)
Professor de História (01)
Professor de Geografia (01)
Professor de Educação Física (01)
Professor de Ciências (01)
Fonoaudiólogo (01)
Fisioterapeuta (01)
Enfermeiro – PSF (01)
Dentista (02)
Assistente Social (01)
A quantidade de vagas deverá contemplar ampla concorrência e reserva legal para pessoas com deficiência, conforme percentual definido em lei e a forma de aplicação que será detalhada no edital de abertura.
Requisitos, inscrições e etapas
O detalhamento dos requisitos específicos para cada cargo consta no projeto de licitação e deverá ser reapresentado de forma completa no edital do concurso. Informações como jornada de trabalho, remuneração e critérios de escolaridade ainda não foram divulgadas oficialmente. As inscrições estão sem datas ou valores definidos até o momento.
Quanto às etapas de seleção, o projeto licitatório definiu entre o escopo técnico dos serviços "elaboração das provas objetivas e, quando aplicável, de provas discursivas ou de títulos". Portanto, por enquanto, essa é a confirmação oficial sobre as provas. Qualquer referência a outros formatos permanece apenas como possibilidade, dependendo exclusivamente do que vier a ser fixado no edital normativo.
Cronograma, validade e acompanhamento
O cronograma completo do concurso, incluindo datas de provas, divulgação de gabaritos e resultado final, será divulgado apenas com a publicação do edital. A validade do certame e a possibilidade de prorrogação também não constam nos documentos atuais.
O contrato firmado com o Instituto Legatus tem vigência de 9 de dezembro de 2025 a 9 de dezembro de 2026, está em vigor e foi celebrado com base na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, inciso XV, por dispensa de licitação.
A Prefeitura de Domingos Mourão reforça que o edital de abertura será o documento oficial que regulamentará integralmente o concurso. Interessados devem acompanhar a publicação do regulamento e eventuais comunicados da banca organizadora, lembrando que a leitura integral do edital será indispensável para participação no certame.
- Página do Instituto Legatus: https://www.legatus.org.br/
- Documentação da Reportagem: https://www.tcepi.tc.br/
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