No dicionário a palavra ditoso significa abençoado, bendito, venturoso. Mas, do sobrenome Ditoso já não se pode dizer o mesmo quando se fala na pequena Lagoa do Sítio, cidade com pouco mais de 5.200 habitantes, localizada na região valenciana. Por lá, o ex-Prefeito Antônio Benedito de Moura (PT) foi pego em uma auditoria da CGU em várias irregularidades.
Nesta primeira reportagem o OPINIÃO E NOTÍCIA falaremos sobre recursos para Educação, onde mostraremos que Antônio Ditoso, como é mais conhecido o ex-Prefeito, brincou com as licitações para o transporte escolar nos anos de 2018 e 2019, um total de R$ 1.117.502,6 pagos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) através do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar). A farra foi tanta que a CGU não teve dificuldades em encontrar as irregularidades.
Em 2018 a licitação era para contratação emergencial de motoristas para o transporte de alunos. Ao todo foram 18 propostas (pessoas) selecionadas para o serviço, valor total de R$ 476.519,00. Mas, para a CGU tudo foi irregular, a começar a falta de informações sobre a composição dos custos por km percorrido. O prefeito Ditoso foi tão generoso que até mesmo forneceu pela Prefeitura de Lagoa do Sítio o combustível a ser usado nos veículos licitados.
O mais grave no entanto é que a grande maioria dos motoristas não apresentou carteira de habilitação, a CNH era do tipo AB ou estava vencida. Para piorar o quadro de irregularidades o licenciamento dos veículos estavam em atraso ou sequer constavam na prestação de contas e mais, estavam em nome de outras pessoas e não do contratado.
A farra continuou em 2019 com os recursos do FNDE, através do Programa Nacional de Transporte Escolar-PNATE. A licitação foi de R$ 640.983,60 para contratar 23 motoristas. A grande maioria dos problemas encontrados em relação a Carteira de Habilitação e licenciamento dos veículos foi igual ao ano anterior.
“Observa-se, ainda, que a irregularidade apontada não está isolada e sim associada a falha mais grave ocorrida dentro do mesmo processo licitatório, qual seja, a falta de desclassificação de licitantes que não apresentaram a carteira de motorista dos condutores de veículos e os documentos de habilitação dos veículos, ou apresentaram documentos irregulares, não se podendo considerar esta constatação como simples falha formal, uma vez que coloca em risco a segurança dos alunos que utilizam o transporte escolar no município e evidencia a intenção de selecionar e contratar motoristas e veículos sem comprovação de aptidão e regularidade para a prestação dos
serviços. Ante o exposto, mantém-se a constatação de irregularidade na Tomada de Preços nº 05/2019, de 07.03.2019, com valor de R$ 640.983,60, indicado na Ata da Sessão Pública, em razão de omissões no projeto básico, nas propostas de preços da licitação e seleção de prestadores de serviços. Ressalta-se, por fim, que o gestor não apresentou fatos novos que elidissem a irregularidade apontada”, concluiu a auditoria.
CONFIRA A AUDITORIA COMPLETA DA CGU:
LAGOA DO SITIO Rel Final Pnate ajust.pdf