A Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou dois projetos de lei que promovem a inclusão e conscientização sobre a síndrome de Down e o autismo no estado.
O primeiro, de número 118/24, foi apresentado pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) e institui a Política Estadual de Orientação sobre Síndrome de Down. O objetivo é desenvolver ações voltadas à conscientização e inclusão das pessoas com síndrome de Down, além de ampliar o acesso à informação sobre essa condição genética. O projeto também propõe a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Down, a ser realizada anualmente em março, em referência ao Dia Mundial da Síndrome de Down.
Já o segundo projeto, de número 154/24, de autoria do deputado Francisco Lima (PT), estabelece a obrigatoriedade de sinalização sobre a presença de pessoas autistas e com síndrome de Down em quartos e enfermarias hospitalares, no caso de internações.
Os dois projetos seguem agora para votação no Plenário e, se aprovados, serão encaminhados para sanção.
Deputado Dr. Marcus Vinícius propõe PL que cria política estadual e semana de conscientização sobre síndrome de Down
Deixe sua opinião: