Na última sexta-feira (24) foi entregue à Câmara Municipal relatório da feito pela Prefeitura de Teresina em cima das denúncias do vice-Prefeito. A auditória na Fundação Municipal de Saúde não teria encontrado as irregularidades apontadas por Robert Rios. Porém, não é o que pensam vereadores da Comissão Especial que apura as informações. Para Luiz Lobão (MDB) o resultado não afasta a possibilidade de dolo.
“Não afasta. Eles estão cientes de que houve uma quebra no processo de compras da FMS, principalmente em relação a remédios. Compra sem licitações, caráter de urgência, tudo isso se transformou em rotina. Daí a queixa do vice-Prefeito. São valores vultuosos. Quando se quebra processo licitatório é crime? Na minha opinião, sim. Para eles (Prefeitura) taxam que houve uma quebra de processo que não caracteriza como crime, mas algo passível de criminalidade”, afirmou Lobão.
O relator da Comissão Especial da Câmara que apura as denúncias levadas pelo vice Robert Rios explicou que até o fim de abril entrega o relatório final. Leonardo Eulálio (PL), lembrou que o trabalho é feito em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. Sobre a auditória da Prefeitura o parlamentar foi taxativo. De acordo com a denúncia, mais de R$ 82 milhões foram utilizados irregularmente pela FMS para pagar serviços sem a realização de empenhos.
“O que foi constatado é que aconteceram erros gravíssimos na execução dos pagamentos. Foi constatado pelo próprio relatório deles. A gente fazer um trâmite natural de um pagamento de qualquer serviço prestado por um ente público é preciso ter reserva orçamentária, o empenho e a liquidação para posterior pagamento. Essa é a etapa do fluxo normal do processo contábil e isso não foi constado. Eles próprios provaram isso na sua pesquisa. Faremos agora junção de dados, das oitivas e, de forma tranquila e isenta, apresentaremos nosso relatório no final de abril”, concluiu.
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