Tudo foi costurado com muito carinho, cuidado e sob o olhar atento de cada parlamentar em dezembro de 2022, quando os deputados estaduais aprovaram Emenda Constitucional que proíbe a reeleição para o mesmo cargo na mesa diretora e, de quebra, garantiram alteração no Regimento Interno para dar legalidade a eleição do Presidente para o primeiro e segundo biênio de uma tacada só. Tá na letra. Mas, tudo isso pode ser derrubado pelo Supremo Tribunal Federal que vai analisar duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade protocoladas pelo PSDB.
Com exclusividade para o OPINIÃO E NOTÍCIA o Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI analisa que há uma tendência do STF derrubar esse acordo no Piauí, mesmo previsto em Lei, que pôs Franzé Silva (PT) na Presidência da Alepi no primeiro biênio e antecipou a eleição de 2024, definindo Severo Eulálio (MDB) no comando da casa legislativa em 2025/2026. , Wallyson Soares afirma que já existe uma jurisprudência em um caso semelhante.
“Essas duas ações de inconstitucionalidade que o PSDB entrou contra as Assembleias Legislativas do Piauí e Paraíba, na verdade não é novidade. Ainda em 2023, uma mesma ADI ingressou-se contra a eleição da mesa diretora da Câmara de Tocantins porque elegeu a mesa do primeiro biênio e logo em seguida elegeu a mesa do segundo biênio. Isso afronta dois princípios. A tendência do STF é seguir na linha do Ministro Toffoli, que é suspender o dispositivo e os efeitos da eleição”, afirmou Wallyson Soares. (ASSISTA O VÍDEO COMPLETO COM ANÁLISE NO FINAL DA REPORTAGEM).
Para Franzé Silva, sem problema e, se tudo for derrubado, talvez ainda possa se animar em disputar a reeleição. Agora, para Severo Eulálio a notícia não é boa. Fica valendo o acordo ou zera o jogo, obrigando o MDB a fazer pressão nos deputados e, claro, no próprio Palácio de Karnak? Neste caso, primeiro as coisas primeiras, ou seja, o que sairá do STF. Mas, nos bastidores as forças políticas já estão em movimento.
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