Ontem (27) o OPINIÃO E NOTÍCIA trouxe a informação sobre um processo que questiona na justiça eleitoral a transferência 1.500 eleitores para a cidade de Assunção do Piauí (ACESSE AQUI), algo que acontece desde 2021. Só este ano foram em torno de 750 mudanças de domicílio eleitoral. Mas, isso não é um caso isolado. Tanto que a Polícia Federal deflagro nesta manhã (28) a Operação Águas Rasas em Elesbão Veloso para combater fraudes com uso de documentos falsos para inflar municípios com novos eleitores.

“A delegada da Polícia Federal, Milena Soares Caland, chefe da Delegacia Defesa Institucional, disse que há centenas de denúncias envolvendo a transferência ilegal de títulos de eleitor no Piauí”, diz a nota, confirmando ainda que: "Identificou-se que o principal alvo dos mandados, na condição de funcionário de órgão de prestação de serviços públicos e candidato a vereador, recrutou eleitores de outras cidades para formalizarem requerimentos de alteração de seus domicílios eleitorais (RAE) e era o responsável pela inserção de dados falsos em sistema, produzindo certidões materialmente verdadeiras, porém, com dados de endereços fictícios. Foram identificados, inicialmente, 41 eleitores que formalizaram pedidos de transferência mediante fraude, culminando no indeferimento dos mesmos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, havendo, ainda, suspeição sobre outros 85 requerimentos".

Outros dois municípios estão na mesma situação de Assunção do Piauí. Representações foram feitas contra aumento drástico do número de eleitores em Marcos Parente e Caxingó.

MARCOS PARENTE

“Trata-se de indícios contundentes de fraudes na 46ª Zona Eleitoral com sede em Guadalupe –PI englobando também o Município de Marcos Parente-PI: 4.428 eleitores aptos em 14.05.2024. Infere-se de simples pesquisa realizada na base de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2022, um incremento populacional porém não condizente com o incremento de eleitorado que destoa e denota fraude latente. Marcos Parente possui 4.724 habitantes. Desse modo, o número de eleitores ultrapassa o percentual de 93% do eleitorado”, afirma a petição proposta pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores no município, que busca, como em Assunção do Piauí, revisão e correição do eleitorado.

O documento entregue à justiça eleitoral fornece fartos relatos e provas, inclusive ligando pessoas ao atual Prefeito de Marcos Parente, Gedison Alves. Ele seria uma espécie de aliador de eleitores visto com frequência na 46ª Zona Eleitoral e chegou a ser preso na eleição passada.

“A pessoa que aparece nas imagens e nos vídeos foi identificada com a ajuda do Chefe do Cartório Eleitoral – 46ª Zona Eleitoral, tal fora a constância de sua presença naquele local. Por essa razão, requer-se desde já que o referido servidor certifique se nos meses que antecederam ao encerramento do prazo para alistamento/transferência/regularização, a pessoa identificada nessas fotografias 

esteve presente acompanhando eleitores em pedidos de transferência e alistamento eleitoral. A referida pessoa se identificou ao Chefe de Cartório como ERIVALDO DA SILVA PASSOS. Não por mera coincidência, o Sr. Erivaldo foi preso em flagrante durante o pleito eleitoral de 2020 – Processo N. 0600204-46.20202.6.18.0046, por suposta prática de crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral, posteriormente solto por pagamento de fiança e tendo o processo sido arquivado, conforme documentos anexos Ocorre que, sabidamente, se trata de pessoa ligada ao prefeito eleito em 2020, Gedison Alves, tanto que aparece em diversas publicações feitas em suas redes sociais pessoais”, detalha.

Assim como em Assunção, muitos desses novos eleitores de Marcos Parente não foram localizados no município e sequer são conhecidos dos moradores. 

CAXINGÓ

A denúncia neste caso foi feita à justiça eleitoral pelo PSD. O modus operandi é o mesmo que nos exemplos anteriores. Possível fraude com documentos falsos para transferência de domicílio eleitoral. A petição afirma que: 

“Em janeiro de 2023 Caxingó tinha um eleitorado de 5.457 eleitores, fechando dezembro de 2023 com 5.546 eleitores, ou seja, durante esse período teve um aumento de 89 eleitores. E de janeiro a abril de 2024, esse número sofreu um aumento de 183 eleitores, ou seja, de dezembro de 2023 que terminou com 5.546 eleitores, em abril terminou com 5729 eleitores, o aumento nos 4 primeiros meses de 2024 foi mais que o dobro de todo o ano de 2023, conforme dados disponibilizados pelo TSE. Já os dados disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí demonstram que há mais eleitores que a população estimada pelo IBGE para 2021 que era de 5.477 habitantes.

Em abril de 2024 havia 5.729 eleitores, o que representa que há 104,60% de eleitores quando comparado com a população estimada para 2021, o que se enquadra na possibilidade de revisão de ofício do eleitorado de Caxingó. Ocorre Exa., que os números aqui apresentados não demonstram apenas um crescimento acima da média no ano de 2024, há fundado receio de que esteja havendo transferências fraudulentas ou que não obedecem os critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral”, explica trecho do documento.

Mais uma vez a denúncia aponta para benefício de um dos candidatos e, no caso de Caxingó, do Prefeito Magnum Cardoso (PP) que, de acordo com a petição, já responde a processo por fraude eleitoral e que ele é figura carimbada no cartório eleitoral do município.

“O atual Prefeito do município de Caxingó já responde perante esta Justiça Especializada por fraude em transferências eleitorais, conforme se pode observar dos autos do processo penal nº 0000035-84.2019.6.18.0033 onde se apura os delitos previsto nos Arts. 289, 290 e 350 do CE, o réu MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS fora denunciado por ato tipificado no Art. 350 do CE. Mesmo sendo réu num processo que apura crime de fraude em alistamento eleitoral, entre os meses de janeiro e maio de 2024 o atual prefeito de Caxingó passou a dar expediente no cartório eleitoral, conforme se depreende dos vídeos em anexo e das imagens a seguir exibidas”, afirma outro trecho da petição.

Imagem anexada ao processo mostra o Prefeito de Caxingó no cartório eleitoral do município.      Reprodução.