O descumprimento da decisão da Justiça Eleitoral que proíbe o uso da imagem de Lula em material de campanha do candidato Sílvio Mendes (União Brasil) pode gerar inelegibilidade dos políticos e apoiadores que incorrerem na prática. Na semana passada, a Justiça Eleitoral do Piauí proferiu decisão proibindo o candidato Sílvio Mendes de usar a imagem de Lula em santinhos de sua campanha por tal prática configurar “propaganda eleitoral irregular”.
Portanto, o candidato Silvio Mendes e seus apoiadores estão impedidos judicialmente de se utilizar da imagem de Lula para promover a campanha do candidato do União Brasil. O eventual descumprimento da ordem judicial é crime que pode inclusive levar à inelegibilidade.
Assinada pelo desembargador Hilo de Almeida Sousa, a decisão diz que “é nítido que o material impugnado pelo representante tenta criar uma informação falsa dirigida ao eleitor, onde o candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pertencente à Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV), aparece ao lado do candidato ao governo do Estado do Piauí, Sílvio Mendes".
A Assessoria Jurídica da candidatura petista explica que Rafael Fonteles é o único candidato de Lula no Piauí, e que o uso da imagem do ex-presidente tem impacto direto nas eleições para governador do Piauí. “É fato público e notório que o ex-presidente Lula é o presidenciável com mais prestígio junto ao eleitorado do Piauí. Assim como o eleitorado piauiense é quem historicamente garante as maiores margens aos candidatos do Partido dos Trabalhadores em eleições presidenciais. Em proporção inversa, é no Estado do Piauí que o candidato Jair Bolsonaro enfrenta sua maior resistência e é ele o legítimo candidato a presidente de Sílvio Mendes, uma vez que o principal articulador político da campanha do candidato do União Brasil é o atual ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas)”, diz a Assessoria Jurídica de Rafael Fonteles.
Tentando surfar na popularidade do ex-presidente petista, estão surgindo diversos materiais de campanha ligando a imagem de Sílvio Mendes a Lula. Essas imagens contam com lideranças do interior, candidatos a deputados e podem ser encontradas até mesmo em redes sociais do candidato Sílvio. Diante disso, o PT também acionou a Justiça Eleitoral requerendo a proibição da vinculação de Lula a candidatos que ele manifestamente não apoia. É o caso não apenas de Sílvio Mendes, mas também de prefeitos, a exemplo dos prefeitos de Pajeú e Elesbão Veloso, que também fizeram material dos seus candidatos da oposição estampando a imagem do candidato Lula. Os políticos que insistirem na prática, desrespeitando a decisão judicial, correm risco de se tornarem inelegíveis.
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