As fake news ganharam corpo no Brasil principalmente a partir de 2016 pelas redes sociais, atingindo de forma massiva a população, fato que levou setores da política a usar deste expediente para tentar levar vantagem promovendo discursos de ódio e tentando atacar adversários. Em Floriano, quem diria, o próprio Presidente da Câmara Municipal, acabou apanhado em flagrante divulgando mentiras contra o deputado estadual Marcus Vinicius (PT).
Aliado do Prefeito Antônio Reis, que recentemente trocou o PP pelo PSD, o vereador Joab Curvina (PP) amargou uma derrota na justiça após o juiz da 9ª Zona eleitoral, Carlos Sales, compreender que o Presidente da Câmara promoveu fake news em redes sociais contra o pré-candidato a Prefeito de Floriano, Marcus Vinicius (PT).
“De acordo com a legislação eleitoral, é vedada a divulgação de fatos inverídicos e caluniosos que possam influenciar o eleitorado, especialmente em período eleitoral. Conforme o art. 57-D da Lei nº 9.504/1997, é proibida a divulgação de propaganda eleitoral que veicule conteúdo sabidamente inverídico. A atribuição, sem fundamentos probatórios, de que a suspensão do mencionado evento teve a interferência de terceiro, tem poder de prejudicar sua imagem e influenciar negativamente a percepção da população sobre os fatos, ainda mais tratando-se de pessoa com aspirações ao processo eleitoral que se avizinha. A análise preliminar dos documentos e capturas de tela apresentados demonstra a publicação de conteúdo que aparenta ser notoriamente falso e capaz de causar danos à imagem do pré-candidato, configurando propaganda eleitoral negativa e inverídica”, afirma o magistrado em trecho da sua decisão.
A fake news em questão, comprovada por prints e cópias dos vídeos feitos pelos acusados, foram acostadas aos autos do processo movido pela Federação Brasil da Esperança no Estado do Piauí, mostram que tanto o Presidente da Câmara, Joab Curvina, quanto Ribamar Amarante, tentaram colar a imagem do pré-candidato a Prefeito Marcus Vinicius, em um show que não teria acontecido em Floriano. Por essas mentiras, a defesa pede que seja aplicada multa de R$ 25 mil aos dois envolvidos.
“(…) após decisão liminar proferida na Ação Popular nº 0801500-69.2024.8.18.0028, que tramita na 2ª Vara desta Comarca de Floriano, os representados realizaram postagens em redes sociais com divulgação de informações inverídicas capazes de comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2024 neste município. Após referida decisão, alega que os representados, inconformados, começaram a propagar nas redes sociais que “assessor pessoal de Marcus Vinícius barra show em Floriano”, buscando ligar a pessoa do pré-candidato de oposição ao processo citado", alegou a defesa.
O juiz Carlos Marcello Sales Campos compreendeu que houve divulgação de fake news para prejudicar o pré-candidato a Prefeito de Floriano pela oposição, Marcus Vinicius e, dessa forma, decidiu contra Joab Curvina e Ribamar Amarante, além de determinar que as plataformas apaguem os conteúdos falsos. A multa diária em caso de desobediência é de R$ 5 mil. Já os acusados, tem 24h para apresentar defesa.
O OPINIÃO E NOTÍCIA está aberto para manifestação dos acusados.
VEJA A DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA ÍNTEGRA: