O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí reconheceu como fake news a publicação associando o Partido dos Trabalhadores a facções criminosa, postada no Instagram do candidato a governador coronel Diego Melo (PL). O TRE determinou ainda que a publicação seja excluída imediatamente.
Na publicação, do dia 31 de agosto de 2022, que tem como descrição “Denúncia. O PT trouxe as facções criminosas para o Piauí. Não se enganem”, o candidato Diego Melo aponta categoricamente o PT e os candidatos representantes da coligação “A Força do Povo”, Wellington Dias e Rafael Fonteles, e demais candidatos, como culpados pela vinda das facções criminosas ao Piauí.
Na decisão, o desembargador Hilo de Almeida Sousa, determina a imediata retirada da informação falsa, bem como a proibição de divulgação em outros canais e redes sociais do candidato. Determina ainda a divulgação do direito de resposta para a coligação “A Força do Povo”, em até 48 horas pelo prazo de seis dias.
MULTA DE R$ 15 MIL
Em outra decisão, referente ao mesmo conteúdo, o desembargador Hilo de Almeida Sousa, determinou o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil ao candidato coronel Diego Melo, por entender a a divulgação do material como propaganda eleitoral negativa, que prejudica os candidatos do PT a governador, Rafael Fonteles, e a senador, Wellington Dias.
CONFIRA AS DECISÕES JUDICIAS NA ÍNTEGRA:
1 - https://sedesc1-jud-01.tse.jus.br/mural-consulta-back-end/rest/publicacao/download/1562005
2 - https://sedesc1-jud-01.tse.jus.br/mural-consulta-back-end/rest/publicacao/download/1561984
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