A Justiça Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral de Buriti dos Lopes decidiu cassar os mandatos de três vereadores eleitos em Caxingó, no Norte do Piauí, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão atinge Geovane Calafate, Luiz Carlos e Arabela Machado, todos do PSD e eleitos pela coligação “Caxingó é do Povo”, formada em conjunto com o partido Solidariedade.
A ação, movida pelo Progressistas e pela coligação adversária “Com a Força do Povo Juntos Faremos Mais”, apontou que houve simulação de candidaturas femininas apenas para atender à exigência legal de que pelo menos 30% das vagas sejam ocupadas por mulheres nas chapas proporcionais. Segundo as investigações, duas mulheres — Cybele Rodrigues e, posteriormente, Cândida dos Santos Franco — foram registradas como candidatas, mas não realizaram nenhum ato de campanha, como comícios, propagandas, movimentações financeiras ou qualquer atividade em redes sociais.
O juiz Arilton Rosal, responsável pela sentença, considerou que a substituição de candidaturas foi apenas uma forma de camuflar a fraude, invalidando o DRAP (Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários) da coligação. Com isso, todos os votos recebidos pela chapa foram anulados e os três vereadores eleitos pelo grupo tiveram seus mandatos cassados.
Além disso, Cybele e Cândida foram declaradas inelegíveis por oito anos, a partir de 2024. Apesar da gravidade do caso, os parlamentares ainda podem recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Enquanto isso, permanecem nos cargos até que o julgamento seja finalizado em segunda instância.
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