A região do semiárido piauiense sofre em consequência da estiagem que, em muitos casos, compromete até mesmo o consumo humano. Exemplo disso é a pequena cidade de Caracol, com pouco mais de 10 mil habitantes, onde o uso de carros pipa é comum. Apesar disso, o município recebeu mais de R$ 3.478 milhões para implantar sistemas de abastecimento de água com perfuração de poços tubulares, mas pouco ou quase nada foi realizado.
Foi o que constatou auditoria da Controladoria Geral da União após técnicos fiscalizarem como foram gastos os recursos do convênio com a Funasa durante a gestão do ex-Prefeito Nilson Fonseca Miranda (PT). O relatório aponta que Nilsão, como é mais conhecido, praticou sobrepreço na licitação, superfaturamento e pagamento indevido de R$ 898.108,24 à empresa HM Construções Ltda. A CGU identificou ainda a conivência do servidor da Funasa de iniciais M.V.C.P com a série de irregularidades praticadas pela Prefeitura de Caracol.
Outro fato que chamou atenção é que a empresa beneficiada na licitação apresentou a proposta de R$ 3.478.392,12, valor exatamente igual ao “orçamento de referência elaborado pela referida Prefeitura”. Além disso, a terceirização ou sublocação do contrato feito pela HM Construções Ltda demonstra o vício no processo de escolha da vencedora. “Em análise à execução do contrato entre a Prefeitura Municipal de Caracol/PI e a empresa HM Construções Ltda., constatou-se que o serviço de perfuração de poços foi subcontratado, tendo sido executado pela empresa Poços Shallon Perfuração e Serviços Ltda., cuja atividade principal é a perfuração e construção de poços de água, ao contrário da HM Construções Ltda., cuja atividade principal é a construção de edifícios, tendo como atividade secundária a construção de redes de abastecimento de água (não inclui a perfuração de poços)”, diz trecho do relatório da CGU.
Além deste problema com a CGU, o ex-Prefeito de Caracol já foi condenado pela Justiça Federal no âmbito da Operação Topic. Nilsão, ao lado do empresário Luiz Carlos Magno Silva, foram acusados de desvio de recursos do Fundeb para transporte escolar. Outra condenação de Nilson Miranda, dois anos de prisão, aconteceu em 2017 após ser processado por usar rádio pirata.
CONFIRA O RELATÓRIO COMPLETO DA CGU:
Relatório Avaliação 816831 Caracol.pdf
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