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quarta-feira, 26 de outubro de 2022 | Wesslley Sales

Aprovado o fim da reeleição de Presidente na Assembleia Legislativa do Piauí

Os parlamentares ressuscitaram uma Resolução de 2018 de autoria do deputado João Mádison (MDB). Confira o documento.

A votação aconteceu no início da tarde desta terça-feira (25) no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí. Os parlamentares ressuscitaram a  Resolução n° 5 de 2018 de autoria do deputado João Mádison (MDB) onde muda o texto do Artigo 6° do Regimento Interno.

O novo texto ficou com a seguinte redação: “Na primeira sessão preparatória da primeira sessão legislativa, às 11 horas, no dia 1 de fevereiro, sempre que possível com a direção da Mesa da sessão anterior, será realizada a eleição do Presidente e demais membros da Mesa, para mandato de dois anos, sendo vedada reeleição dentro da mesma legislatura”.

A aprovação foi por unanimidade e, com isso, deixa o Regimento da Alepi de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu reeleições consecutivas nas casas legislativas em uma mesma legislatura. Themístocles Filho (MDB), atual presidente, assume esta função desde 2005 e agora sai para um novo cargo, vice-Governador do Piauí a partir do próximo ano. 

resolução fim da reeleicao na alepi.pdf


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