Com a participação de 100 policiais federais e sete auditores da Controladoria-Geral da União a Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (12) a Operação Campanile em cumprimento a 18 mandados de busca e apreensão no Piauí (Teresina, Joca Marques e Parnaíba), São Paulo (São Paulo) e Rio Grande do Sul (Pelotas). A investigação apura indícios de fraudes em dispensa de licitações feitas pela Secretaria de Estado da Saúde na contratação de três empresas para combate à pandemia.
Em nota a Polícia Federal confirma que as empresas receberam do Estado R$ 33.725.000,00 para fornecer "equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários", ou hospitais de campanha. O recurso utilizado é do Fundo Nacional de saúde e Ministério da Saúde. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
SUPERFATURAMENTO
Ainda na manhã de hoje a Delegada Milena Soares Cavalcante detalhou em coletiva de imprensa valores que seriam considerados sobrepreço, entre eles:
- 100 Camas hospitalares compradas por R$ 2.750,00 (unidade), algo em torno de 133% a mais do valor de mercado na aquisição pela empresa, que é de R$ 1.123,00;
- 100 biombos que teriam garantido um lucro de 192% à empresa após vender à Sesapi por R$ 291,00 (unidade), sendo que o valor de mercado é de R$ 151,00;
COLETIVA DA PF
Sem revelar nomes a Delegada Milena Soares Cavalcante confirmou que pelo menos 10 pessoas estão sendo investigadas, sendo seis servidores públicos, três empresários e um advogado. Um dos alvos da Operação Campanile tem foro privilegiado.
"Os servidores públicos atuavam em diretorias de comissão de licitação, diretoria de gestão, diretoria que fazia a destinação de equipamentos a hospitais, diretorias que geriam o fundo estadual de saúde, setores da Sesapi que manipulavam valores consistentes", informou Milena Soares, acrescentando que a suposta fraude pode ser ainda maior, uma vez que para o Estado foram repassados mais de R$ milhões para combater a pandemia.
CRIMES
Ainda de acordo com a nota da PF, os alvos são acusados de fraude à licitação por ajuste que inviabiliza o caráter competitivo e por elevação arbitrária dos preços, falsidade ideológica e organização criminosa e têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade nos processos de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos.
HOSPITAL DE CAMPANHA
Com um investimento de R$ 5 milhões, o Governo do Estado manteve ativo por três meses o Hospital de Campanha Estadual localizado no Ginásio Verdão até encerrar atividades no dia 20 de agosto deste ano. Foram atendidos durante este período 402 pacientes, destes 394 receberam alta e puderam voltar para casa.
A estrutura foi montada pela empresa PROGEN, contando com 103 leitos, 90 deles clínicos, e 13 de estabilização. Já a operacionalização do local foi comandada pela Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (Fadex), entidade ligada à Universidade Federal do Piauí (UFPI).
O QUE DIZ A SESAPI
"A Secretaria de Estado da Saúde informa que colabora plenamente com as investigações da Polícia Federal deflagradas na manhã nesta terça (12). O órgão ressalta sua transparência e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do coronavírus e destaca que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei. A Sesapi reconhece o trabalho e o dever da polícia de investigar e irá mostrar, ao longo do processo, que não há nenhuma irregularidade em suas ações".
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