A legislação garante que presos com bom comportamento e que estejam no regime semiaberto. O benefício vem desde 1984 e é muito questionado pela sociedade. No Piauí, a chamada “saidinha” de fim de ano garantiu que 471 apenados voltassem para suas casas nos últimos dias de dezembro com retorno na última terça-feira, 2 de janeiro. Deste total, 141 estavam monitorados por tornozeleira eletrônica.
De acordo com a Secretaria de Justiça houve um alto índice de retorno, chegando a 457 detentos se apresentando às respectivas penitenciárias onde ainda cumprem suas penas. Outros 14 que não voltaram passam a ser considerados foragidos do sistema.
De acordo com estudos, em torno de 30% dos apenados em todo o país não retornam após a saidinha, sendo que em torno de 20% voltam a cometer crimes. Foi o que aconteceu este ano em São Paulo, onde 400 presidiários foram presos novamente e no Rio de Janeiro, dos 1.785 beneficiados com a medida, mais de 255 foram considerados foragidos e com mandado de prisão expedidos.
De acordo com a Sejus:
SAÍRAM
Penitenciária Feminina de Teresina: 6
UASA: 27
Colônia Agrícola Major Cesar: 412
Irmão Guido: 3
Mista Parnaíba : 17
Custódia : 4
Esperantina : 2
RETORNARAM
Penitenciária Feminina de Teresina: 5
UASA: 27
Colônia Agrícola Major Cesar: 400
Irmão Guido: 2
Mista Parnaíba : 17 (3 iriam se apresentar na Major César)
Custódia : 4
Esperantina : 2