Pelo menos 50 Policiais Federais amanheceram nesta quarta-feira (2) às portas da Fundação Municipal de Saúde e duas empresas em Teresina (Distrimed e Fermaq) dando cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal no Piauí. A Operação Caligo investiga superfaturamento e fraudes na compra de equipamentos e produtos para combate à covid-19. A CGU apontou que uma funcionária da FMS é tem ligação societária com uma das fornecedoras.
"Identificamos que além da empresa pertencer a uma sócia que tem vínculo empregatício com a Fundação Municipal de Saúde, houve um superfaturamento. Apresentaram a cotação de um produto diferente do que o que foi adquirido pela Fundação. ", explica Glauco Soares, Superintendente da Controladoria Geral da União no Piauí.
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Em nota, a Polícia Federal informou que foram empenhados pela FMS de março a julho deste ano "R$ 17.427.171,53 para compra de EPIs, kit de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia causada pela Covid 19, recursos do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde".
"Todavia, a investigação apontou graves divergências entre a quantidade comprada e aquela efetivamente fornecida à FMS, bem como alterações na especificação dos produtos e margem de lucro excessiva (de até 419%), injustificável mesmo em tempos de pandemia. Estima-se que o lucro bruto obtido seja de aproximadamente R$ 4.500.000,00, valor suficiente para a construção de um hospital completo de campanha", diz a nota da PF.
Também através de nota a CGU afirma que: "A partir da análise de dois processos de dispensas de licitação realizados pela FMS, justificadas pela emergência sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a CGU apurou sobrepreço de 172,73% na aquisição de máscaras (respiradores PFF2) junto a empresa de funcionária da Fundação, o que representou um prejuízo decorrente de superfaturamento na ordem de R$ 190 mil, considerando que a contratação, no valor de R$ 300 mil, já foi integralmente paga.
Além disso, nas vendas realizadas pela principal empresa fornecedora de equipamentos de proteção individual (EPIs) da FMS, identificaram-se indícios de prejuízo de R$ 861.816,80 devido ao pagamento por produtos que não teriam sido fornecidos e lucro abusivo nas vendas, que chegaram a 420%. Os pagamentos realizados somaram, aproximadamente, R$ 19,3 milhões entre abril e agosto de 2020.
Entre março e agosto de 2020, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou à FMS de Teresina (PI) cerca de R$ 129 milhões para ações de prevenção e combate à Covid-19. O montante envolvido na investigação corresponde, assim, a 15% do total recebido da União. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia".
NOTA FMS
A direção da Fundação Municipal de Saúde informa que está a disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e pronta para colaborar com o processo investigativo. Ressalta também que todas as medidas foram adotadas com base nas circunstâncias vividas em todo mundo durante a pandemia, sempre com o compromisso de preservação do interesse público e da vida dos teresinenses.
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