A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (14/3), a Operação Epílogo com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados à Saúde no município de Valença do Piauí.
Mais de dez policiais federais, com apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU), cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados, dentre eles, residências e empresas, além do sequestro de bens e valores. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.
As investigações foram iniciadas após denúncia recebida pela PF e pela CGU. As análises, à época, evidenciaram a ocorrência de superfaturamento na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos contratados por município piauiense mediante ata de registro de preços, que posteriormente foi objeto de adesão por outro município vizinho.
Os dados financeiros analisados evidenciaram a ocorrência de movimentações envolvendo a empresa contratada e ex-agentes públicos e políticos ligados aos municípios contratantes, com características de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Os fatos investigados têm impacto direto para a população dos municípios envolvidos nos desvios, já que resultam em obras não executadas ou executadas de forma precária em prédios públicos, impossibilitando que unidades de saúde apresentem condições físicas necessárias para um adequado atendimento aos alunos, pacientes e profissionais que nelas atuam.
O objetivo da ação de hoje é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde.
Os investigados podem responder por crimes licitatórios, crimes contra a Administração Pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
INVESTIGAÇÕES:
As investigações foram iniciadas após denúncia recebida pela CGU e pela PF em 2020. As análises à época evidenciaram a ocorrência de superfaturamento na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em prédios públicos, contratados por município piauiense mediante Ata de Registro de Preços, que posteriormente foi objeto de adesão por outro município vizinho.
De um total de R$ 6,2 milhões pagos à empresa investigada em decorrência da contratação de origem, serviços estimados em R$ 1,2 milhão foram periciados, tendo sido identificado um prejuízo de R$ 421.504,58.
Os dados financeiros analisados ainda constataram a ocorrência de movimentações envolvendo a empresa contratada e ex-agentes públicos e políticos ligados aos municípios contratantes, com características de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
IMPACTO SOCIAL
Os fatos investigados têm impacto direto para a população dos municípios envolvidos nos desvios, já que resultam em obras não executadas ou executadas de forma precária em prédios públicos, impossibilitando que escolas públicas e unidades de saúde apresentem condições físicas necessárias para um adequado atendimento aos alunos, pacientes e profissionais que nelas atuam.
