A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática - DRCI, deflagou, nesta terça-feira (12), a “Operação E-Fraude”, com o objetivo de reprimir fraudes eletrônicas com cartão de crédito que causaram prejuízos de quase R$ 180.000,00.
A ação faz parte de uma mobilização do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Laboratório de Operações Cibernéticas - CIBERLAB (DIOPI/SENASP), para repressão ao crime de Estelionato Eletrônico.
A operação policial teve como objetivo realizar o cumprimento de 04 mandados de busca e apreensão domiciliar e 04 de Prisão Preventiva de quatro investigados que obtiveram vantagem ilícita por meio fraudulento de contestação das transações de pagamento em estabelecimentos comerciais.
Entre os envolvidos estão dois empresários e um casal de professores que trabalham em escolas particulares de Teresina. Eles foram presos no bairro Mocambinho, na zona Norte da capital.
Legislação: Durante as investigações, foi apurado indícios de crimes, tais como os de Estelionato qualificado (Fraude Eletrônica - art. 171, §2º-A) e Associação Criminosa (art. 288), cujas penas são de reclusão e podem atingir até 11 anos de prisão.
“OPERAÇÃO E-Fraude”: o termo faz referência à repressão de fraudes eletrônicas praticadas com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo.
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