A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação Shallow Grave, que tem como objetivo desarticular um esquema de desvio de verbas públicas destinadas à educação no município de Fartura do Piauí. Os recursos desviados são provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Seis equipes da Polícia Federal, acompanhadas por auditores da CGU, cumpriram sete mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens e valores nas cidades de Teresina (PI), São Raimundo Nonato (PI) e Camaçari (BA). As ordens foram autorizadas pela 3ª Vara Federal como parte das medidas cautelares para avançar nas investigações.
Investigação aponta esquema de lavagem de dinheiro
O inquérito teve início após a identificação de movimentações financeiras atípicas, apontando para um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo empresários e políticos da região. Segundo os investigadores, o grupo criminoso utilizava um operador financeiro de fachada, que também exerce a função de coveiro em São Raimundo Nonato (PI), para ocultar a origem dos valores desviados.
Para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos, a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores no total de R$ 715 mil, montante que pode ter sido utilizado para pagamento de propinas e outras vantagens ilícitas a agentes públicos e políticos.
Investigações
As investigações foram iniciadas a partir de análises da Polícia Federal identificarem que um agente público de São Raimundo Nonato (PI), onde atua como coveiro, recebeu elevadas somas de uma empresa, que vem sendo contratada pela prefeitura de Fartura do Piauí (PI) para a execução de obras, repassando parte dos valores para servidores deste município. Os fatos são característicos dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Diligências adicionais realizadas pela Polícia Federal demonstram que a empresa tem características de operação de fachada.
Em análises realizadas pela CGU, identificou-se que dois processos licitatórios realizados pelo município nos anos de 2022 e 2023, que resultaram na contratação da empresa investigada, estavam repletos de irregularidades, com evidências concretas de fraude.
A CGU também fiscalizou a execução dos serviços de reforma em unidades escolares no município pela empresa, cujo relatório apontou um superfaturamento na ordem de R$ 237 mil.
Impacto social
Os fatos investigados têm impacto indireto, mas não menos importante, na vida dos mais de 5.000 habitantes de Fartura do Piauí (PI). A empresa investigada recebeu pagamentos do município, entre 2021 e 2024, que totalizaram, aproximadamente, R$ 4,2 milhões. Nesses tipos de crimes, as obras contratadas, quando executadas, são feitas de maneira precária, em qualidade e quantidade inferiores à devida, justamente para possibilitar os desvios de recursos públicos.
Operação da Polícia Federal mira desvio de recursos da Educação por políticos e empresários em Fatura do Piauí
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