A Polícia Federal, em ação conjunta com auditores fiscais do trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizou na manhã desta quinta-feira (15) o resgate de uma trabalhadora doméstica que estava em condições análogas à escravidão, em Teresina/PI, por aproximadamente 30 anos.
A denúncia foi recebida pelo MPT, que acionou a Polícia Federal para realizar a operação. Durante a ação, constatou-se que a trabalhadora estava submetida a jornadas exaustivas de trabalho, enfrentando vulnerabilidades socioeconômicas e ausência de formalização do vínculo empregatício, bem como falta de pagamento de salários e outros direitos trabalhistas, como férias e folgas.
Essas condutas violam a dignidade humana e desrespeitam os direitos fundamentais conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo.
Como medidas administrativas decorrentes da ação, foram lavrados autos de infração ao responsável, além de providências para regularização e pagamento das obrigações trabalhistas. Além disso, também foi considerada a indenização por danos morais.
Foram realizadas entrevistas e colhido o depoimento da trabalhadora, que confirmaram o longo período de vínculo empregatício e o isolamento social a que a vítima foi submetida. Essas informações servirão como base para os procedimentos criminais instaurados, visando apurar o crime de redução à condição análoga à de escravo, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal.
A pessoa resgatada foi devidamente informada sobre as condições em que estava sendo submetida e encaminhada para um abrigo na capital. Essa ação conjunta demonstra a determinação das autoridades em combater práticas de trabalho degradante e assegurar os direitos dos trabalhadores, buscando garantir a dignidade humana e a justiça social em nosso país.
